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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/MA - CGU/MA - SPU/MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELERÔNICA
Fornecedor 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Processo 10388.100080/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, PARA OS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO E DOS ÓRGÃOS-CLIENTES.
Informações Complementares REDUÇÃO 44H PARA 40H
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.863.434,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 155.286,19
Valor Acumulado R$ 5.260.608,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10388.100080/2023-53 01/01/2024 31/12/2024 1.676.727,96 12 139.727,33
22/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 3,64% SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 01/01/2024 31/12/2024 1.737.791,64 12 144.815,97
17/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/01/2025 31/12/2025 1.678.185,24 12 139.848,77
01/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01° DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. 01/01/2024 31/12/2025 1.762.707,60 12 146.892,30
13/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/01/2026 31/12/2026 1.762.707,60 12 146.892,30
09/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2023 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 09/06/2026 31/12/2026 1.863.434,28 12 155.286,19
10/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026. 01/01/2026 31/12/2026 1.863.434,28 12 155.286,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2026NE000196 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.704,04 40.704,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000011 46200008025 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.535,03 33.439,74 0,00 92.095,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000170 RATVIGE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA ELETRONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.147,84 10.000,00 0,00 9.147,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000166 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.537,22 0,00 0,00 21.537,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000167 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.874,39 0,00 0,00 63.874,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000174 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.435,01 9.445,02 3.109,38 26.880,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000187 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.593,00 19.359,35 3.370,92 177.862,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000217 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000198 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.740,44 0,00 0,00 15.740,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000027 RATVIGE2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA ELETRONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.243,30 0,00 0,00 73.243,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000117 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.589,08 0,00 0,00 8.589,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000115 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.487,67 0,00 0,00 7.487,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000052 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.818,36 0,00 0,00 32.818,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000043 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.653,57 0,00 0,00 46.653,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000014 46200008025 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.868,00 2.468,72 0,00 130.399,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000008 46200008025 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.953,64 15.653,31 0,00 151.300,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000228 SGT46569674 - DESPESAS COMPARTILHADAS DO MF PARA MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000035 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.343,57 0,00 0,00 235.343,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000039 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 471.731,23 40.585,68 0,00 431.145,55 40.206,00 0,00 0,00 40.206,00
170025 2025NE000061 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 321.386,57 36.500,00 0,00 284.886,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000052 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388.937,79 39.930,28 4.002,62 345.004,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000120 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.441,20 0,00 0,00 9.441,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000101 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.743,96 0,00 0,00 10.743,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000146 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000147 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.781,16 5.445,29 0,00 16.335,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000070 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.861,36 14.724,38 0,00 85.136,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000159 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.152,00 0,00 0,00 102.152,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000020 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362.012,20 22.118,36 0,00 339.893,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000029 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.118,78 0,00 0,00 64.118,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000063 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 343.545,62 68.000,00 0,00 275.545,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000136 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.023,59 1.950,39 0,00 26.073,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000153 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.357,71 6.049,95 0,00 14.307,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
40 2026-09-17 10388.100080/2023-53 2026-09-18 112175.07
16 2026-07-02 10388.100080/2023-53 2026-07-22 106528.10
30 2026-08-18 10388.100080/2023-53 2026-08-18 112091.96
39 2026-09-03 10388.100080/2023-53 2026-09-18 36484.86
497 2025-04-11 10388.100080/2023-53 2025-04-25 30893.75
458 2024-12-10 10388.100080/2023-53 2024-12-12 39771.44
498 2025-04-11 10388.100080/2023-53 2025-04-25 34379.34
401 2024-06-03 10388.100080/2023-53 2024-06-25 101355.27
411 2024-07-01 10388.100080/2023-53 2024-07-19 101355.27
00000424 2024-08-05 10388.100080/2023-53 2024-08-09 62985.79
00000425 2024-08-05 10388.100080/2023-53 2024-08-09 38369.48
435 2024-09-02 10388.100080/2023-53 2024-09-04 65273.09
00000529 2025-07-01 10388.100080/2023-53 2025-07-24 30893.75
428 2024-09-02 10388.100080/2023-53 2024-09-04 8411.76
427 2024-09-02 10388.100080/2023-53 2024-09-04 13724.34
434 2024-09-02 10388.100080/2023-53 2024-09-04 39771.44
441 2024-10-10 10388.100080/2023-53 2024-10-16 39771.44
442 2024-10-15 10388.100080/2023-53 2024-10-16 34379.34
443 2024-10-15 10388.100080/2023-53 2024-10-16 30893.75
459 2024-12-10 10388.100080/2023-53 2024-12-12 30893.75
449 2024-11-11 10388.100080/2023-53 2024-11-19 39771.44
450 2024-11-11 10388.100080/2023-53 2024-11-19 30893.75
451 2024-11-11 10388.100080/2023-53 2024-11-19 34379.34
460 2024-12-12 10388.100080/2023-53 2024-12-12 34379.34
465 2025-01-10 10388.100080/2023-53 2025-01-15 39771.44
466 2025-01-10 10388.100080/2023-53 2025-01-15 30893.75
467 2025-01-10 10388.100080/2023-53 2025-01-15 34379.34
477 2025-02-13 10388.100080/2023-53 2025-02-27 39771.44
486 2025-03-12 10388.100080/2023-53 2025-03-28 39771.44
478 2025-02-13 10388.100080/2023-53 2025-02-27 30893.75
479 2025-02-13 10388.100080/2023-53 2025-02-27 34379.34
488 2025-03-12 10388.100080/2023-53 2025-03-28 34379.34
487 2025-03-12 10388.100080/2023-53 2025-03-28 30893.75
496 2025-04-11 10388.100080/2023-53 2025-04-25 39771.44
508 2025-05-12 10388.100080/2023-53 2025-05-14 34379.34
507 2025-05-12 10388.100080/2023-53 2025-05-14 30893.75
506 2025-05-12 10388.100080/2023-53 2025-05-14 39771.44
00000530 2025-07-01 10388.100080/2023-53 2025-07-24 34379.34
0000518 2025-06-04 10388.100080/2023-53 2025-06-16 34379.34
00000517 2025-06-04 10388.100080/2023-53 2025-06-16 30893.75
00000528 2025-07-01 10388.100080/2023-53 2025-07-24 39771.44
00000516 2025-06-04 10388.100080/2023-53 2025-06-16 39771.44
00000532 2025-07-11 10388.100080/2023-53 2025-07-29 15535.25
00000533 2025-07-11 10388.100080/2023-53 2025-07-29 9841.20
539 2025-08-01 10388.100080/2023-53 2025-08-19 32111.32
540 2025-08-01 10388.100080/2023-53 2025-08-19 52866.46
00000544 2025-09-01 10388.100080/2023-53 2025-09-15 106528.10
00000552 2025-10-01 10388.100080/2023-53 2025-10-21 106528.10
00000559 2025-11-03 10388.100080/2023-53 2025-11-27 106528.10
00000567 2025-12-02 10388.100080/2023-53 2025-12-15 106528.10
00000575 2026-01-08 10388.100080/2023-53 2026-01-12 106528.10
00000590 2026-03-03 10388.100080/2023-53 2026-03-11 106528.10
00000580 2026-02-02 10388.100080/2023-53 2026-02-26 106528.10
00000604 2026-04-01 10388.100080/2023-53 2026-04-22 106528.10
00000613 2026-05-04 10388.100080/2023-53 2026-05-19 106528.10
6 2026-06-02 10388.100080/2023-53 2026-06-23 106528.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-02 83836.34
Seguro Garantia 2025-04-02 86889.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 155286.19 1863434.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico
***.436.463-** LEONIDAS DINIZ Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00008/2023 272.54 KB 04/09/2026 12:02:15
Apólice de Seguro do T. Aditivo nº 02/2025 1.62 MB 15/05/2026 13:17:38
Apólice de Seguro do Contrato 5.35 MB 15/05/2026 12:58:13
Extrato de Publicação DOU - Termo Aditivo nº02/2025 190.66 KB 06/05/2026 17:21:55
Termo Aditivo nº 02/2025 150.98 KB 06/05/2026 17:15:24
Termo Apostilamento nº 01/2024 315.50 KB 15/01/2026 16:13:15
EXTRATO- PUBLICAÇÃO- TERMO DE APOSTILAMENTO Nª 2/2025 192.10 KB 10/07/2025 10:15:30
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 145.57 KB 10/07/2025 10:12:47
TERMO ADITIVO N°1/2024 167.03 KB 13/01/2025 09:35:25
EXTRATO TERMO ADITIVO N°1/2024 189.07 KB 13/01/2025 09:33:47
TERMO DE REFERÊNCIA 256.66 KB 13/08/2024 15:23:32
Portaria de Fiscalização 145.45 KB 02/08/2024 14:37:34
EXTRATO-TERMO DE CONTRATO N°8-2023 716.02 KB 14/05/2024 11:34:36
TERMO DE CONTRATO N°8-2023 272.54 KB 14/05/2024 11:20:25
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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