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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373039 - INCRA- MACAPA/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 373039 - INCRA- MACAPA/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01628/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 373039 - INCRA- MACAPA/AP
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA
Processo 54000.078371/2023-21
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.170.182,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.170.182,91
Valor Acumulado R$ 74.290.997,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 01628/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01628/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.078371/2023-21 29/12/2023 02/01/2025 1.729.557,24 1 1.729.557,24
02/01/2024 01628/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 1ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000008/2024, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$154.436,95 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 29/12/2023 02/01/2025 1.853.243,40 1 1.853.243,40
11/12/2024 03167/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 1628/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021. A VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ, O PERÍODO DE 02/01/2025, COM ENCERRAMENTO EM 02/01/2026. 03/01/2025 02/01/2026 1.853.243,40 1 1.853.243,40
15/01/2025 00057/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 1628/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 15/01/2025 02/01/2026 1.853.243,40 1 1.853.243,40
04/12/2025 00239/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 2ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000003/2025, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 167.251,95 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS, CONFORME ANÁLISE 65762 (26304789). 29/12/2023 02/01/2026 2.007.023,40 1 2.007.023,40
10/12/2025 02191/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1628/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DA LEI N ° 14.133/2021. VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 28/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 28/12/2026. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO. 28/12/2025 28/12/2026 2.007.023,40 1 2.007.023,40
09/04/2026 00127/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 3ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000002/2026, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE 167.251,95 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) . MENSAIS, CONFORME ANÁLISE 68573 (SEI Nº 27543847) 29/12/2023 28/12/2026 2.170.182,91 1 2.170.182,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373039 2025NE000029 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 155.784,74 0,00 0,00 155.784,74 0,00 0,00 0,00 0,00
373039 2025NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.621.322,46 32.823,59 61.310,06 1.527.188,81 32.823,59 0,00 0,00 94.133,65
373039 2023NE000049 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00
373039 2024NE000009 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.152.435,76 0,63 0,00 1.152.435,13 0,00 0,00 0,00 0,00
373039 2025NE000006 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 155.194,03 0,00 0,00 155.194,03 0,00 0,00 0,00 0,00
373039 2025NE000035 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373039 2025NE000037 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 59.929,20 0,00 0,00 59.929,20 0,00 0,00 0,00 0,00
373039 2025NE000040 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 316.065,31 0,00 0,00 316.065,31 0,00 0,00 0,00 0,00
373039 2025NE000116 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.256,58 1.490,28 90.000,00 76.766,30 1.490,28 1.490,28 1.490,28 90.000,00
373039 2026NE000011 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.834.928,09 206.406,20 324.388,89 1.304.133,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373039 2026NE000016 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 149.929,93 0,34 0,00 149.929,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1241 2026-07-02 54000.078371/2023-21 2026-07-08 181315.60
1279 2026-08-07 54000.078371/2023-21 2026-08-13 185452.79
1409 2026-09-03 54000.078371/2023-21 2026-09-10 182135.86
1459 2026-10-06 54000.078371/2023-21 2026-10-15 186311.06
774 2024-12-09 54000.078371/2023-21 2025-05-22 162895.98
808 2025-01-23 54000.078371/2023-21 2025-01-28 149848.10
722 2024-10-01 54000.078371/2023-21 2025-02-12 155194.03
859 2025-03-21 54000.078371/2023-21 2025-04-03 132657.30
744 2024-11-01 54000.078371/2023-21 2025-05-05 155784.74
632 2024-07-08 54000.078371/2023-21 2025-05-16 59929.20
796 2025-01-07 54000.078371/2023-21 2025-05-22 153169.33
866 2025-04-01 54000.078371/2023-21 2025-06-10 149848.10
913 2025-06-16 54000.078371/2023-21 2025-06-18 133903.73
960 2025-08-07 54000.078371/2023-21 2025-08-15 151445.03
991 2025-09-05 54000.078371/2023-21 2025-09-05 150777.77
992 2025-09-19 54000.078371/2023-21 2025-09-25 151497.58
930 2025-07-03 54000.078371/2023-21 2025-07-14 148340.31
1016 2025-10-23 54000.078371/2023-21 2025-10-28 147238.28
1041 2025-11-19 54000.078371/2023-21 2025-11-25 157525.87
1061 2025-12-03 54000.078371/2023-21 2025-12-31 134772.00
1063 2025-12-09 54000.078371/2023-21 2025-12-15 169651.13
1087 2026-01-09 54000.078371/2023-21 2026-01-21 182753.18
1117 2026-02-13 54000.078371/2023-21 2026-02-20 167751.79
1137 2026-03-10 54000.078371/2023-21 2026-03-25 164065.87
1191 2026-05-11 54000.078371/2023-21 2026-05-13 175660.10
1163 2026-04-10 54000.078371/2023-21 2026-04-23 163895.40
1173 2026-04-23 54000.078371/2023-21 2026-05-05 39564.00
1213 2026-06-09 54000.078371/2023-21 2026-06-11 182369.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 98965.056 1187580.6720
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 81883.52 982602.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo