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Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade da Prestação do Serviço 560010 - CGSL-MCID
Unidade Gestora Origem do Contrato 560010 - CGSL-MCID
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 560010 - CGSL-MCID
Número da Compra 90032/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 80000.008553/2023-44
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 28/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 213.790,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 213.790,76
Valor Acumulado R$ 213.790,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80000.008553/2023-44 28/12/2023 28/12/2023 213.790,76 1 213.790,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2023NE001006 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 35.631,78 35.631,78 0,00 0,00 35.631,78 35.631,78 35.631,78 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 213790.76 213790.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.118.406-** LEANDRO DE CASTRO ABELHA Gestor
***.792.531-** RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Gestor Substituto
***.792.531-** RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Fiscal Técnico
***.118.406-** LEANDRO DE CASTRO ABELHA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 6.00 MB 20/03/2026 14:21:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo