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Órgão 26423 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 158134 - IF DE SERGIPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158134 - IF DE SERGIPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158134 - IF DE SERGIPE
Número da Compra 90022/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 23060.002420/2023-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – EFD REINF, ESOCIAL E DCTF WEB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.555,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.555,84
Valor Acumulado R$ 697.424,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23060.002420/2023-16 28/12/2023 28/12/2025 41.924,00 1 41.924,00
09/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2024. A 28/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/12/2024 28/12/2025 25.944,00 1 25.944,00
07/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CALCULAR O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS AO CONTRATO. TRATA-SE DO REAJUSTE PERTINENTE AO ACUMULADO DO ÍNDICE DE NOVEMBRO/2024, CUJO ÍNDICE IGPM VARIOU EM 6,33% (SEIS INTEIROS E TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), CONTADO A PARTIR DA DATA DE 29/11/2024, ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA. 28/12/2023 28/12/2025 27.586,20 1 27.586,20
14/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/12/2025 28/12/2026 25.944,00 1 25.944,00
26/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CORRIGIR O TERMO ADITIVO 01, POR ERRO MATERIAL. O REFERIDO TERMO FOI PUBLICADO COM O VALOR SEM O DEVIDO REAJUSTE, QUE OCORREU ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01. 28/12/2023 28/12/2026 27.586,20 1 27.586,20
15/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento Calcular o reajuste dos valores pagos ao contrato. Trata-se do reajuste pertinente ao acumulado do índice de Novembro/2025, cujo índice IGPM variou em -0,11% (menos onze décimos por cento), contado a partir da data de 29/11/2025, até o fim da vigência. 28/12/2023 28/12/2026 27.555,84 1 27.555,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158134 2024NE001012 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 216,20 216,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2025NE000097 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 27.360,93 2.073,58 0,00 25.287,35 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2023NE000946 VOSERN0100N - OUTROS SERVICOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESP 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 15.981,00 15.981,00 0,00 0,00 15.981,00 1,00 1,00 15.980,00
158134 2024NE000157 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 25.727,80 1.945,80 0,00 23.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2025NE000468 VDEANN0100N - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EM GERAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 145,98 0,01 0,00 145,97 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2025NE001007 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 225,27 225,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2026NE000129 VDEANN0100N - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EM GERAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 145,98 145,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2026NE000128 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 29.219,19 10.851,33 0,00 18.367,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1154 2026-07-10 23060.001825/2026-80 2026-07-14 2296.32
1214 2026-08-10 23060.002334/2026-56 2026-08-17 2296.32
26 2026-09-10 23060.002605/2026-73 2026-09-14 2296.32
90 2026-10-13 23060.002966/2026-10 2026-10-14 2296.32
365 2025-02-11 23060.000385/2025-62 2025-02-13 2162.00
528 2025-06-11 23060.001712/2025-01 2025-06-16 2298.85
399 2025-03-10 23060.000723/2025-66 2025-03-18 2162.00
450 2025-04-15 23060.001155/2025-11 2025-04-15 419.67
451 2025-04-15 23060.002420/2023-16 2025-04-15 2298.85
486 2025-05-12 23060.001339/2025-81 2025-05-13 2298.85
568 2025-07-10 23060.001882/2025-88 2025-07-11 2298.85
611 2025-08-11 23060.002225/2025-58 2025-08-14 2298.85
997 2026-04-10 23060.000907/2026-15 2026-04-14 2298.85
653 2025-09-10 23060.002519/2025-80 2025-09-10 2298.85
698 2025-10-10 23060.002753/2025-15 2025-10-13 2298.85
741 2025-11-10 23060.003033/2025-69 2025-11-11 2298.85
790 2025-12-10 23060.003384/2025-70 2025-12-12 2298.85
844 2026-01-12 23060.000084/2026-10 2026-01-29 2298.85
898 2026-02-13 23060.002420/2023-16 2026-02-19 2298.85
948 2026-03-16 23060.000635/2026-45 2026-03-18 2298.85
1049 2026-05-10 23060.001145/2026-66 2026-05-10 2298.85
1102 2026-06-10 23060.001475/2026-51 2026-06-15 2296.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 0 15980 0.0000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 12 2296.32 27555.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.683.495-** IVAN MATOS CARVALHO Gestor Substituto
***.455.815-** ANTÔNIO FABRÍCIO SOARES BISPO SANTOS SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01/2024 188.65 KB 14/11/2025 14:43:44
01/2024 53.33 KB 14/11/2025 14:42:12
01/2024 187.79 KB 14/11/2025 14:41:34
01/2024 85.22 KB 14/11/2025 14:41:06
2023NE000946 22.23 KB 14/11/2025 14:40:02
46/2023 713.50 KB 14/11/2025 14:39:23
46/2023 134.90 KB 14/11/2025 14:38:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo