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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2023
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00041/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003856-83.2023.6.12.8000
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29/12/2023
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29/12/2025
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741.100,00
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1
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741.100,00
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19/02/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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O presente termo tem por objeto a alteração do contrato, para ACRESCER serviços necessários à reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Ponta Porã/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 1,71% e 0,23%, respectivamente, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I do art. 124 c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
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19/02/2024
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29/12/2025
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755.429,50
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1
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755.429,50
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17/09/2024
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00045/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A) O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS - SALDO REMANESCENTE NO MÊS DE ABRIL/2024 (R$ 616.472,97 - SALDO 2ª MEDIÇÃO), CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA DO INCC/FGV, QUE FOI DE 3,48% E B) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA ACRESCER SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 0,24% E 2,49%, RESPECTIVAMENTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
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17/09/2024
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29/12/2025
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797.693,83
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1
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797.693,83
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23/12/2024
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00066/2024
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Termo Aditivo
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A) ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA ACRESCER SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 4,86% E 11,34%, RESPECTIVAMENTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E
B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA DECRESCER SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUANTITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 3,50%, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E
C) PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 120 DIAS, COM FUNDAMENTO NAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
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23/12/2024
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29/12/2025
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894.523,78
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1
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894.523,78
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30/07/2025
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00044/2025
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Termo Aditivo
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A) ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA ACRESCER SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 1,21% E 1,20%, RESPECTIVAMENTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E
B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA DECRESCER SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUANTITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 0,39%, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E
C) PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUCAO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
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30/07/2025
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29/12/2025
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909.952,06
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1
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909.952,06
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