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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 90115/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A
Processo 00135.218900/2023-81
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTO DE MÉDIO PORTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, SAÚDE, INTERNET, SEGURO E GERADOR, ABRANGENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA DEMANDADA, ALÉM DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - V CNDPD, A QUAL SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 26/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.217.091,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.217.091,23
Valor Acumulado R$ 17.913.100,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.218900/2023-81 27/12/2023 26/12/2024 2.393.462,25 1 2.393.462,25
18/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM LOCAÇÃO DE ESPAÇO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS PARA A V CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE JULHO DE 2024, EM BRASÍLIA, O QUE EQUIVALE A 7,368865751% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO, QUE CORRESPONDE A R$ 176.371,02 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 2.393.462,25 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.217.091,23 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 18/06/2024 26/12/2024 2.217.091,23 1 2.217.091,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2023NE000575 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.986,00 408.986,00 0,00 0,00 408.986,00 408.986,00 408.986,00 0,00
810005 2023NE000576 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
810005 2023NE000578 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
810005 2023NE000579 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
810005 2023NE000581 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.084.476,25 1.084.476,25 0,00 0,00 1.084.476,25 196.331,82 196.331,82 888.144,43
810005 2025NE000194 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000204 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 119.435,06 0,00 0,00 119.435,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5260 2025-04-28 00135.218900/2023-81 2025-05-05 119435.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO 1 2217091.23 2217091.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo