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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 00135.212914/2023-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TIC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO MULTICLOUD, SOB DEMANDA, INCLUINDO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DE APLICAÇÕES DE NUVEM E A DISPONIBILIZAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS), PLATAFORMA COMO SERVIÇO (PAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) EM NUVEM PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 25/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.151.333,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.151.333,55
Valor Acumulado R$ 148.455.302,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.212914/2023-91 26/12/2023 25/12/2025 2.995.327,80 1 2.995.327,80
28/04/2024 00001/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26/12/2023 25/12/2026 4.015.994,54 1 4.015.994,54
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 26/12/2023 25/12/2026 4.015.994,54 1 4.015.994,54
09/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO SOBRE OS ITENS 1, 2 E 3, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 748.831,94 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 1 (UM) ANO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/12/2024 A 25/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVOS SOBRE OS ITENS 1, 2 E 3, PASSANDO O CONTRATO DO VALOR DE R$ 2.995.327,80 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 3.744.159,74 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 26/12/2024 25/12/2025 3.744.159,74 1 3.744.159,74
23/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento AUTORIZAR O REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO VALOR PERCENTUAL DE 7,26% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 26/12/2024 A 25/12/2025. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, PARA EXPRESSAR OS NOVOS VALORES ATRIBUÍDOS PARA AS DESPESAS COM OS ENCARGOS DE SERVIÇOS DE TIC, CONSTANTES DO CONTRATO 46/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC. 26/12/2023 25/12/2025 4.015.994,54 1 4.015.994,54
23/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/12/2025 E COM TÉRMINO PARA 25/12/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. INCLUIR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: DIREITOS HUMANOS, POR FORÇA DA PORTARIA Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2023 DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; ASSINATURA DIGITAL OU ELETRÔNICA, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/AECI/MDHC; GARANTIA DE EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE A VERIFICAÇÃO ADITIVOS CONTRATUAIS DA LEI 8.666/93; E RATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE A VERIFICAÇÃO ADITIVOS CONTRATUAIS DA LEI 8.666/93. 26/12/2025 25/12/2026 4.015.994,54 1 4.015.994,54
02/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 3,37% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 26/12/2025. 26/12/2023 25/12/2026 4.151.333,55 1 4.151.333,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2024NE000354 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 293.968,04 293.968,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000580 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 249.610,65 249.610,65 0,00 0,00 249.610,65 245.713,77 245.713,77 3.896,88
810005 2024NE000129 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.615.327,80 1.260.756,36 13.772,41 1.340.799,03 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000108 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.015.994,49 1.392.560,01 33.199,90 2.590.234,58 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000133 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.156.996,16 2.238,49 0,00 2.154.757,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1024228 2026-07-08 00135.213680/2026-41 2026-07-14 305389.74
1059935 2026-08-06 00135.214278/2026-84 2026-08-31 448166.13
482907 2025-01-03 00135.212914/2023-91 2025-01-22 357129.38
507594 E 516687 2025-02-03 00135.203767/2025-20 2025-03-21 234785.06
533334 2025-03-04 00135.212914/2023-91 2025-04-07 274086.98
561176 2025-04-07 00135.212914/2023-91 2025-04-07 249201.04
589343 2025-05-05 00135.203767/2025-20 2025-05-08 187014.51
618184 2025-06-10 00135.203767/2025-20 2025-06-18 178472.73
646208 2025-07-08 00135.203767/2025-20 2025-07-10 196627.31
695180 2025-08-25 00135.212914/2023-91 2025-08-25 260450.00
732822 2025-10-07 00135.203767/2025-20 2025-10-22 328286.83
762187 2025-10-31 00135.203767/2025-20 2025-10-31 268124.54
763602 2025-11-11 00135.203767/2025-20 2025-11-12 95063.78
795167 2025-12-18 00135.203767/2025-20 2025-12-18 351321.70
824296 2026-01-02 00135.203767/2025-20 2026-02-04 264186.53
855022 2026-02-06 00135.200013/2026-07 2026-03-23 193881.62
886676 2026-03-12 00135.206778/2026-42 2026-04-08 282191.41
920664 2026-04-08 00135.206781/2026-66 2026-04-28 277039.94
954447 2026-05-11 00135.209234/2026-32 2026-05-21 365712.29
988945 2026-06-09 00135.211927/2026-95 2026-06-24 282376.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS 1 2123510.23 2123510.2300
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 1423844.69 1423844.6900
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 603978.63 603978.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Gestor Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Requisitante
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.744.901-** KAMILA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.799.421-** JOSUÉ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.362.486-** SERGIO LUIZ DE MENEZES FILHO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 185.06 KB 04/09/2026 11:50:35
Prorrogação 226.60 KB 29/04/2026 16:10:02
Dotação Orçamentária 2024 163.22 KB 29/04/2026 16:06:01
Prorrogação e acréscimo 229.13 KB 29/04/2026 16:02:52
Contrato 322.90 KB 29/04/2026 16:01:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo