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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343011 - IPHAN-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 343011 - IPHAN-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343011 - IPHAN-SC
Número da Compra 90041/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.400.390/0001-02 - MRESTAURO LTDA
Processo 01510.000810/2023-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESTAURAÇÃO DE PINTURAS MURAIS NA CASA DUWE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE INDAIAL/ SC, TOMBADA PELO IPHAN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 69.605,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.605,95
Valor Acumulado R$ 69.605,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000810/2023-73 29/12/2023 29/06/2024 69.605,95 1 69.605,95
16/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023(SEI Nº 4992621) FIRMADO ENTRE AS PARTES, ALTERAR SEU CRONOGRAMA-FÍSICO FINANCEIRO, ACRESCER E DIMINUIR OS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, MANTIDO O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA SEGUINTE FORMA:O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 SERÁ MODIFICADO: A) TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 29/04/2024 B) TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: EM 29/07/2024. O QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS SERÃO ALTERADOS DA SEGUINTE FORMA: A) ACRÉSCIMO DE 11,552 METROS QUADRADOS CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO DOS ITENS 2.2 E 2.3 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA COTEC IPHAN-SC (SEI Nº 4993372), O QUE EQUIVALE A 15,6 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 19/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTS. 124 E 125, DA LEI 14.133/21. B) SUPRESSÃO DE 22,203 METROS QUADRADOS CONSISTENTE EM EM ALTERAÇÃO DOS ITENS 2.1 E 2.4 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA COTEC IPHAN-SC (SEI Nº 4993372), O QUE EQUIVALE A 13,0 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 19/2023 (SEI Nº 4992621), COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E 125, DA LEI 14.133/21. 16/04/2024 29/07/2024 69.605,95 1 69.605,95
26/09/2026 00019/2023 Termo de Encerramento 29/12/2023 29/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343011 2023NE000093 EIN18800013 - 202318800013 - ANGELA AMIN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 69.605,95 69.605,95 0,00 0,00 69.605,95 0,00 0,00 69.605,95
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 69605.95 69605.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.030-** LEIDIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo