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Objeto
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SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM PARA OBTER PROFUNDIDADE NECESSÁRIA PARA O CANAL DE TRAVESSIA SITUADO NA HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS, NA TRAVESSIA DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA, LIGANDO OS PORTOS DA CIDADE DE ITAITUBA/PA A ÁREA PORTUÁRIA DE MIRITITUBA (SANTARÉM/PA), NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI 8.666, DE 1993, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DE SUPERVISÃO, CONSTANTE NO PROCESSO (50600.036893/2023-35), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, E ASSIM RESUMIDOS QUANTO A SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: NO RIO TAPAJÓS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DA BR – 230, ENTRE A CIDADE DE ITAITUBA-PA E O DISTRITO DE MIRITITUBA (SANTARÉM-PA), NO ESTADO DO PARÁ. PONTO DE INÍCIO: LATITUDE 04º 16’ 25,91” S LONGITUDE 055º 58’74,06” O; PONTO DE TÉRMINO: LATITUDE 04º 17’ 33,38” S LONGITUDE 055º 57’ 46,48” O, A TRAVESSIA DO RIO TAPAJÓS ENTRE A CIDADE DE ITAITUBA E O DISTRITO DE MIRITITUBA PA É DE APROXIMADAMENTE D...
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2023
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00766/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00766/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.036893/2023-35
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28/12/2023
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14/04/2024
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2.854.667,67
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1
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2.854.667,67
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11/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO PREÊMBULO DO CONTRATO Nº 02 00766/2023, ESPECIFICAMENTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018; VINCULAÇÃO EXPRESSA DA LEI 8.666, DE 1993 E DA RESOLUÇÃO DG/DNIT 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021; E INCLUSÃO DO NOME, CNPJ E SEDE DO CONSÓRCIO HCHD-TAPAJÓS:
"O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, ESTA ÚLTIMA SEDIADA NA RODOVIA BR-316, KM ZERO, S/Nº - CASTANHEIRA - BELÉM/PA, CEP 66645-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.892.707/0011-82, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, DIEGO BENITAH BATISTA, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 375, DE 28/04/2023, PUBLICADA NO DOU DE 02/05/2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL DNIT Nº 6250-2, E DE OUTRO LADO O CONSÓRCIO HCHD-TAPAJÓS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 53.768.400/0001-08, SEDIADO NA SHN, QUADRA 1, CONJ. A, BLOCO F, SALAS 709/710 E 711, ED. VISION WORKS LIVE, BAIRRO ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA LÍDER, JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JUNIOR, CONFORME TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO (SEI Nº 17421854) ENTRE AS EMPRESAS HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.870.967/0001-80, SEDIADA SHN, QUADRA 1, CONJ. A, BLOCO F, SALAS 709/710 E 711, ED. VISION WORKS LIVE, BAIRRO ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, E A EMPRESA CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.845.931/0001-41, SEDIADA NA RUA PAULO JOSÉ MARIA Nº 67, CASA 2, BAIRRO MARAVISTA, NITEROI-RJ, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS PROCESSOS Nº 50600.036893/2023-35 E 50602.003592/2023-13 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA RESOLUÇÃO DG/DNIT 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02 00766/2023, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS."
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11/04/2024
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14/04/2024
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2.854.667,67
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1
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2.854.667,67
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