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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00765/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00256/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.337.289/0001-06 - RP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA
Processo 50602.003591/2023-61
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM PARA OBTER PROFUNDIDADE NECESSIÁRIA PARA O CANAL DE TRAVESSIA SITUADO NA HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS, NA TRAVESSIA DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA, LIGANDO OS PORTOS DA CIDADE DE ITAITUBA/PA A ÁREA PORTUÁRIA DE MIRITITUBA (SANTARÉM/PA), NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI 8.666, DE 1993, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DE DRAGAGEM, CONSTANTE NO PROCESSO (50602.003591/2023-61), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, E ASSIM RESUMIDOS QUANTO A SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: NO RIO TAPAJÓS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DA BR – 230, ENTRE A CIDADE DE ITAITUBA-PA E O DISTRITO DE MIRITITUBA (SANTARÉM-PA), NO ESTADO DO PARÁ. PONTO DE INÍCIO: LATITUDE 04º 16’ 25,91” S LONGITUDE 055º 58’74,06” O; PONTO DE TÉRMINO: LATITUDE 04º 17’ 33,38” S LONGITUDE 055º 57’ 46,48” O, A TRAVESSIA DO RIO TAPAJÓS ENTRE A CIDADE DE ITAITUBA E O DISTRITO DE MIRITITUBA PA É DE APROXIMADAMENTE DE 3 KM DE EXTENSÃO, CONFORM...
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 14/04/2024
Valor Global R$ 50.760.095,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.760.095,90
Valor Acumulado R$ 101.520.191,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00765/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00765/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003591/2023-61 28/12/2023 14/04/2024 50.760.095,90 1 50.760.095,90
11/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 02 00765/2023, ESPECIFICAMENTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: "O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT​, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, ESTA ÚLTIMA SEDIADA NA RODOVIA BR-316, KM ZERO, S/Nº - CASTANHEIRA - BELÉM/PA, CEP 66645-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.892.707/0011-82, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, DIEGO BENITAH BATISTA, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 375, DE 28/04/2023, PUBLICADA NO DOU DE 02/05/2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL DNIT Nº 6250-2, E DE OUTRO LADO A EMPRESA RP LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA​, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 15.337.289/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA DOUTOR JOÃO RIMSA, Nº 390, CENTRO CEP: 88.780-000 - IMBITUBA/SC, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA POR ALBERT DORNELES HENCHEMAIER, SÓCIO - ADMINISTRADOR, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (SEI Nº 16364268), TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS PROCESSOS Nº 50600.036893/2023-35 E 50602.003591/2023-61 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA RESOLUÇÃO DG/DNIT 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02 00765/2023, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS." 11/04/2024 14/04/2024 50.760.095,90 1 50.760.095,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEM 1 50760095.9 50760095.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva