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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 212.514.363-15 - DANIEL EXPEDITO REBOUCAS
Processo 25046.002574/2016-92
Objeto CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAFUNCIONAR A CASA DE SÁUDE INDÍGENA/TERESINA/PI,VISANDO ATENDER A FINALIDADE PUBLICA, CONFORMECLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM EPIGRAFE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2017
Vig. Fim 30/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.909,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.409,10
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.002574/2016-92 01/09/2017 30/08/2018 73.228,80 12 6.102,40
22/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº4/17,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI/TERESINA/PI, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 31/08/2018 30/08/2019 73.228,80 12 6.102,40
06/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº4/17,OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR A CASAI/PI,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 31/08/2019 30/08/2020 73.228,80 12 6.102,40
30/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/17OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DACASAI DE TERESINA/PI, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES. 31/08/2020 30/08/2021 73.228,80 12 6.102,40
23/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 31/08/2021 30/08/2022 73.228,80 12 6.102,40
18/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 31/08/2022 30/08/2023 73.228,80 12 6.102,40
25/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 31/08/2023 30/08/2024 73.228,80 12 6.102,40
27/08/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 31/08/2024 30/08/2025 73.228,80 12 6.102,40
02/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2017, PROCESSO: 25046.002574/2016-92. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFICÁCIA APÓS PUBLICAÇÃO NO D.O.U, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 8.409,10 E ANUAL R$ 100.909,20, REAJUSTE CONCEDIDO COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 37,80%. 01/09/2017 30/08/2025 100.909,20 12 8.409,10
26/08/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 31/08/2025 30/08/2026 100.909,20 12 8.409,10
26/08/2026 00009/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 31/08/2026 30/08/2027 100.909,20 12 8.409,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2022NE000011 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.819,20 0,00 0,00 48.819,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000202 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.307,20 0,00 0,00 18.307,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000008 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.487,64 0,00 0,00 7.487,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000195 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.741,16 0,00 0,00 65.741,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000329 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.102,40 6.102,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000020 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.042,18 0,00 0,00 45.042,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000004 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.024,00 0,00 0,00 61.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800209 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800500 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.102,40 0,00 0,00 6.102,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800616 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.204,80 12.204,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73.228,80 0,00 0,00 73.228,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000291 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.658,17 0,00 0,00 33.658,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000158 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.102,40 0,00 0,00 6.102,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000056 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.454,51 0,00 0,00 50.454,51 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000331 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000474 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.387,33 0,00 1.403,77 6.983,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000297 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.227,30 0,00 0,00 25.227,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-09 25046.002574/2016-92 2026-07-14 8409.10
09/2026 2026-09-09 25046.002574/2016-92 2026-09-10 8409.10
08/2026 2026-08-03 25046.002574/2016-92 2026-08-05 8409.10
10/2026 2026-10-08 25046.002574/2016-92 2026-10-08 8409.10
S/N 2025-01-17 25046.002574/2016-92 2025-02-05 6102.40
S/Nº 2025-02-04 25046.002574/2016-92 2025-03-17 6102.40
11/2024 2024-12-27 25046.002574/2016-92 2024-12-27 6102.40
12/2024 2024-12-27 25046.400368/2017-25 2025-03-10 6102.40
003 2025-03-07 25046.400368/2017-25 2025-04-03 6102.40
004 2025-04-08 25046.400368/2017-25 2025-04-11 6102.40
05 2025-05-05 25046.002574/2016-92 2025-05-23 6102.40
06 2025-06-03 25046.002574/2016-92 2025-06-26 6102.40
07 2025-07-25 25046.002574/2016-92 2025-07-25 8409.10
12 2025-12-03 25046.002574/2016-92 2025-12-03 8409.10
08 2025-08-12 25046.002574/2016-92 2025-08-14 8409.10
09 2025-09-11 25046.002574/2016-92 2025-09-12 8409.10
10 2025-10-13 25046.002574/2016-92 2025-10-17 8409.10
11 2025-11-10 25046.002574/2016-92 2025-11-11 8409.10
01/2026 2026-01-27 25046.002574/2016-92 2026-02-02 8409.10
02/2026 2026-01-10 25046.002574/2016-92 2026-02-13 8409.10
03/2026 2025-03-10 25046.002574/2016-92 2026-03-17 8409.10
04/2026 2026-04-10 25046.002574/2016-92 2026-04-10 100909.20
06/2026 2026-06-08 25046.002574/2016-92 2026-06-12 8409.10
05/2026 2026-05-05 25046.002574/2016-92 2026-05-06 8409.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 100909.2 100909.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.707.713-** DANIELA MARIA VIANA COIMBRA Fiscal Substituto
***.908.273-** ILSIMAR COSTA Fiscal Titular
***.746.193-** JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 132.45 KB 27/08/2026 16:27:49
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 137.22 KB 27/08/2025 11:14:16
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2017 135.11 KB 02/07/2025 17:04:16
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017 114.01 KB 25/08/2023 16:55:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo