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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00326/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 90175/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
Processo 23115.033141/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CELEBRADO ENTRE A UFMA E AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - MCT
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.729.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.729.000,00
Valor Acumulado R$ 211.122.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00326/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00326/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.033141/2023-11 02/01/2024 31/12/2024 8.895.800,00 1 8.895.800,00
27/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO RELACIONADO AO TED DE Nº 001303/2023 REALIZADO ENTRE A AEB E UFMA, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE R$ 468.200,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) QUE CORRESPONDE HÁ, APROXIMADAMENTE, 5,26% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO COM VIGÊNCIA DE PARCERIA ATÉ 31/12/2025. 27/06/2024 31/12/2025 9.364.000,00 1 9.364.000,00
01/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.365.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE CORRESPONDE HÁ, APROXIMADAMENTE, 25% DO VALOR DO CONTRATO APÓS O 1ºTERMO ADITIVO, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 28/02/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. 01/07/2025 28/02/2026 11.729.000,00 1 11.729.000,00
04/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REMANEJAMENTO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO RELACIONADO AO TED DE Nº 001303/2023 REALIZADO ENTRE A AEB E UFMA, CONFORME ANEXO. 04/09/2025 28/02/2026 11.729.000,00 1 11.729.000,00
11/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E O REMANEJAMENTO DE VALORES RELACIONADO AO CONTRATO Nº 326/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CELEBRADO ENTRE A UFMA E AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - MCTI. 11/12/2025 31/12/2026 11.729.000,00 1 11.729.000,00
29/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO REMANEJAMENTO DE VALORES RELACIONADO AO CONTRATO Nº 326/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CELEBRADO ENTRE A UFMA E AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - MCTI. 29/04/2026 31/12/2026 11.729.000,00 1 11.729.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2024NE000567 949769-PO03 - INFRAESTRUTURA E APLICACOES ESPACIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.430.220,47 0,00 8.465,78 2.421.754,69 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000365 949769-PO03 - INFRAESTRUTURA E APLICACOES ESPACIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.665.000,00 1.665.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2026NE000431 949769-PO03 - INFRAESTRUTURA E APLICACOES ESPACIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306.315,00 0,00 0,00 306.315,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00014475 2026-07-30 23115.033141/2023-11 2026-07-31 306315.00
00013675 2025-07-10 23115.020323/2025-94 2026-03-23 1665000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1.3184873760651 8895800 11729000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.589.473-** CARLOS ALBERTO RIOS BRITO JÚNIOR Gestor
***.869.933-** LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA Gestor Substituto
***.728.523-** JOSÉ DE RIBAMAR BRAGA PINHEIRO JÚNIOR Fiscal Titular
***.287.563-** DALILA HAICKEL Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo