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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEOP
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
Processo 0002307-04.2023.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ/AM – 47ª ZONA ELEITORAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO 2/2023 – SEOP
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.031.989,87
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 17.199,83
Valor Acumulado R$ 3.691.591,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00043/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002307-04.2023.6.04.0000 29/12/2023 18/10/2026 705.488,90 1 705.488,90
19/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 15.2, DA CLÁUSULA 15 - ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE PREVISTO PARA EVENTUAIS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NOS VALORES CONTRATUAIS 19/01/2024 29/12/2028 705.488,90 1 705.488,90
18/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 1.2.1, DO PROJETO BÁSICO 2/2023 – SEOP (ANEXO I DO CONTRATO), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (ART. 92,V), NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 20/10/2024 29/12/2028 955.481,38 1 955.481,38
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 1.2.1, DO PROJETO BÁSICO 2/2023 – SEOP (ANEXO I DO CONTRATO), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA (PREÇO), PARA ACRESCER O VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 05/12/2024 29/12/2028 977.027,45 60 16.283,79
01/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 1.2.1, DO PROJETO BÁSICO 2/2023 – SEOP (ANEXO I DO CONTRATO), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. 03/04/2025 28/12/2028 977.027,45 60 16.283,79
31/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO N.º 43/2023, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE DE PREÇOS, FUNDADA NA INFORMAÇÃO SECONT Nº 121/2025, DOCUMENTO SEI N.º 538029. 29/12/2023 18/10/2026 1.018.874,81 60 16.981,25
16/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO N.º 43/2023, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE DE PREÇOS, FUNDADA NA INFORMAÇÃO SECONT, DOCUMENTO SEI N.º 741034. 29/12/2023 18/10/2026 1.031.989,87 60 17.199,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2024NE000756 AM RCARSICA - REFORMA CART.STO ANTONIO DO ICA-AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2024NE000854 AM RCARSICA - REFORMA CART.STO ANTONIO DO ICA-AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.546,07 21.546,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2024NE000759 AM RCARSICA - REFORMA CART.STO ANTONIO DO ICA-AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.992,48 249.992,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2023NE000782 AM RCARNHAM - REFORMA CARTORIO NHAMUNDA-AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 787.436,59 787.436,59 0,00 0,00 787.436,59 142.767,08 144.799,22 642.637,37
070003 2026NE000436 AM RCARSICA - REFORMA CART.STO ANTONIO DO ICA-AM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41.855,38 0,00 0,00 41.855,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000596 AM RCARSICA - REFORMA CART.STO ANTONIO DO ICA-AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.115,06 0,00 0,00 13.115,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1031989.87 1031989.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.242.982-** LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.242.982-** LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo
***.947.512-** LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.947.512-** LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 43/2023 2.18 MB 08/05/2026 11:40:58
4º Termo Aditivo 102.39 KB 08/05/2026 11:40:58
1ª Apostila 63.30 KB 08/05/2026 11:40:58
1º Termo Aditivo 710.57 KB 08/05/2026 11:40:58
2º Termo Aditivo 103.51 KB 08/05/2026 11:40:58
3º Termo Aditivo 103.43 KB 08/05/2026 11:40:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo