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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSNAEB/DAEB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 23036.010317/2022-66
Objeto contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos necessários à aplicação do Estudo Regional Comparativo e Explicativo – ERCE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Informações Complementares SIM -- 2 -- REAJ -- 28/07/2023 -- 31/10/2025 -- 18...
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.533.114,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.533.114,07
Valor Acumulado R$ 72.947.429,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.010317/2022-66 29/12/2023 29/06/2026 43.123.875,73 18 2.291.142,40
28/02/2025 00028/2025 Termo de Apostilamento Fica reajustado a partir de 14/12/2024 a 13/12/2025, em aproximadamente 4,8353% (quatro inteiros e oito mil trezentos e cinquenta e três décimos de milésimo por cento), o valor global do Contrato n.º 23/2023 (SEI n.º 1305739), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 14/12/2023 a 13/12/2024, na vigência do Termo de Contrato (SEI n.º 1305739) de 29/12/2023 a 29/06/2026, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1621973), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 1301534) e demonstrado na "Planilha aprovada oficial" (SEI n.º 1629682), aprovada pela gestora do contrato mediante Despacho DCSA (SEI n.º 1629683). 29/12/2023 29/06/2026 2.401.925,49 1 2.401.925,49
22/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 0,1611% (MIL SEISCENTOS E ONZE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 3.870,21 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B", INCISO I, ART. 124, DA LEI N.O 14.133, DE 2021. 22/09/2025 29/06/2026 2.405.795,70 1 2.405.795,70
31/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE DO CONTRATO N.º 23/2023, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 28/07/2023. 31/10/2025 29/06/2026 2.405.795,70 1 2.405.795,70
16/06/2026 00049/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 28/07/2024, FICAM RETIFICADOS OS VALORES DO CONTRATO N.º 23/2023 (SEI N.º 1305739), MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,5716%, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE 2023/2024, CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 28/07/2023 A 27/07/2024. ADICIONALMENTE, A PARTIR DE 28/07/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAIS DO REFERIDO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,5576%, CORRESPONDENTE AO REAJUSTE 2024/2025, CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 28/07/2024 A 27/07/2025. O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) (SEI N.º 1980771), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 28/07/2023 A 27/07/2024 E DE 28/07/2024 A 27/07/2025, DEMONSTRADO NA PLANILHA 2º TA - APROVADA OFICIAL (SEI N.º 1980771), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO DGCAEB (SEI N.º 1980772), A QUAL APRESENTA OS VALORES ATUALIZADOS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. DA RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE 2023/2024: DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 2.291.142,40 PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL RETIFICADO DE R$ 2.395.884,33. DO PERCENTUAL DE REAJUSTE: O PERCENTUAL TOTAL RETIFICADO APROXIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/07/2023 A 27/07/2024, SERÁ DE 4,5716%. DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL RETIFICADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO É DE R$ 104.741,93, PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 28/07/2024 A 27/08/2025. DO REAJUSTE 2024/2025: DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 2.395.884,33 PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 2.533.114,07. DO PERCENTUAL DE REAJUSTE: O PERCENTUAL TOTAL APROXIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/07/2024 A 29/06/2026, SERÁ DE 5,5576%. DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO É DE R$ 133.369,26, PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 28/07/2025 A 29/06/2026, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000416 (SEI N.º 1992778) EMITIDAS PELA CGOFC. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO OU QUAISQUER OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO N.º 23/2023 (SEI N.º 1305739), CUJA VIGÊNCIA PERMANECE ATÉ 29/06/2026, LIMITADA AO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 A 29/06/2026 29/12/2023 29/06/2026 2.533.114,07 1 2.533.114,07
17/10/2026 00023/2023 Termo de Encerramento 29/12/2023 29/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2023NE000583 GII36F8203N - APLICACAO ERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
153978 2024NE000258 GII36F8203N - APLICACAO ERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.646,40 88.250,03 0,00 312.396,37 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000190 GII36F8203N - APLICACAO ERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.783,09 110.783,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000337 GII36F8203N - APLICACAO ERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.057.045,60 49.132,82 0,00 1.007.912,78 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000542 GII36F8203N - APLICACAO ERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.870,21 3.870,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000416 GII36F8203N - APLICACAO ERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.369,26 36.525,12 0,00 96.844,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1814 2026-07-07 23036.010317/2022-66 2026-07-08 96844.14
1796 2026-06-26 23036.010317/2022-66 2026-07-02 7322.65
1071 2025-01-08 23036.010317/2022-66 2025-01-20 29588.31
1323 2025-07-11 23036.010317/2022-66 2025-07-17 10693.33
1482 2025-10-28 23036.010317/2022-66 2025-10-30 218029.95
1464 2025-10-07 23036.010317/2022-66 2025-10-08 85101.33
1465 2025-10-07 23036.010317/2022-66 2025-10-08 236202.64
1479 2025-10-24 23036.010317/2022-66 2025-10-31 401491.52
1480 2025-10-24 23036.010317/2022-66 2025-10-28 56394.01
1597 2026-01-12 23036.010317/2022-66 2026-01-13 18903.38
1596 2026-01-12 23036.010317/2022-66 2026-01-12 348451.76
1766 2026-06-02 23036.010317/2022-66 2026-06-03 88963.10
1763 2026-06-01 23036.010317/2022-66 2026-06-03 376093.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS 1 2533114.07 2533114.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.660.341-** LEONARDO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.652.831-** POLYANA COSTA RESENDE Gestor
***.043.219-** CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA Gestor Substituto
***.540.921-** JONAS ORRICO ROCHA Fiscal Técnico
***.800.571-** PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO Fiscal Técnico Substituto
***.998.637-** ROSELAINE DE SOUZA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.839.676-** DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO Fiscal Técnico
***.661.751-** SAMUEL SILVA SOUZA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo