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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 10951.102117/2023-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PARA SUSTENTAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRATÉGICOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.438.671,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 369.889,26
Valor Acumulado R$ 12.980.542,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.102117/2023-36 29/12/2023 28/12/2025 3.999.876,38 12 333.323,03
17/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29/12/2024 A 28/12/2025. 29/12/2024 28/12/2025 3.999.876,38 12 333.323,03
30/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 POR ERRO MATERIAL; APLICAR O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2023, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 29/12/2023 28/12/2025 4.278.269,84 12 356.522,49
14/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 28/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD. 29/12/2025 28/12/2026 4.278.269,84 12 356.522,49
06/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO RELATIVA AO CONTRATO Nº 10/2023. 29/12/2023 28/12/2026 4.278.269,84 12 356.522,49
30/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2023, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 3,7494%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. 29/12/2023 28/12/2026 4.438.671,08 12 369.889,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2023NE000129 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.355.879,58 2.355.879,58 0,00 0,00 3.029.477,00 3.029.477,00 3.029.477,00 0,00
170008 2023NE000130 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 597.696,20 597.696,20 0,00 0,00 597.696,20 597.696,20 597.696,20 0,00
170008 2023NE000131 PGCONTI2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 372.703,18 372.703,18 0,00 0,00 372.703,18 372.703,18 372.703,18 0,00
170008 2025NE000066 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.269.737,25 4.269.737,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000089 PGCONTI2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000090 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024NE000021 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 140.229.556,33 3.975.642,23 1.301.135,39 134.952.778,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024NE000088 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 895.547,70 895.547,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000066 PGCONTI2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000065 PGDSOFT2249 - ADEQUACAO DO AMBIENTE DE TEC DA PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000141 25166O03590 - PROFISCO-III - MF - PGFN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.177.186,00 4.177.186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4545 2026-09-22 10951.006189/2026-04 2026-09-24 394645.13
201 2026-08-21 10951.005665/2026-61 2026-09-02 209499.86
4248 2025-09-23 10951.006832/2025-19 2025-10-31 137702.26
10007 2025-09-23 10951.006832/2025-19 2025-10-31 435599.61
10084 2025-12-16 10951.009059/2025-34 2025-12-22 37574.91
70 2026-04-06 10951.002476/2026-37 2026-04-16 212962.26
4448 2026-05-26 10951.004047/2026-02 2026-06-12 1451425.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 1670 2410.23 4025084.1000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 734 563.47 413586.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.826-** BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES Fiscal Técnico
***.140.551-** FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA Fiscal Requisitante
***.421.525-** JOSÉ BENTO DA CRUZ Fiscal Técnico
***.555.366-** THIAGO OLIVEIRA HOERLLE Fiscal Técnico
***.075.503-** CARLOS AUGUSTO BANDEIRA BRILHANTE Fiscal Administrativo
***.937.781-** FERNANDO JORGE BOURET DIAS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.581.171-** JOSE JOAQUIM FERREIRA VAZ Fiscal Administrativo
***.756.781-** RODRIGO OTÁVIO POVOA PULLEN PARENTE Gestor
***.731.371-** JULIO SÉRGIO FERNANDES ALVES Gestor Substituto
***.769.916-** MARIA REGINA LOPES LEAL Fiscal Requisitante
***.038.561-** LEIA DAYANNE LOURENCO MARQUES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo