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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 25046.001038/2020-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA MARANUWI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POLO BASE DE ARAME, NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2024
Vig. Fim 22/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 568.574,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 568.574,34
Valor Acumulado R$ 7.362.846,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001038/2020-56 22/01/2024 22/01/2025 539.954,19 1 539.954,19
14/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 31/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA MARANUWI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POLO BASE DE ARAME, NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA., POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PELO ACRÉSCIMO DE VALOR DE APROXIMADAMENTE 5,30%, FICANDO O VALOR GLOBAL DO PACTO DE R$ 568.574,34, A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 23/01/2025 22/01/2026 568.574,34 1 568.574,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000509 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 539.954,19 539.954,19 0,00 0,00 539.954,19 10.878,26 10.878,26 529.075,93
257034 2025NE000228 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.620,15 0,00 0,00 28.620,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000024 2025-06-11 25046.000498/2024-91 2025-07-08 39393.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 568574.34 568574.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.450.733-** ELDIMAR DE ARAÚJO LIMA Fiscal Substituto
***.563.763-** LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 134.75 KB 15/01/2025 16:07:23
Contrato nº 31/2023 165.64 KB 29/12/2023 16:15:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo