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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2023
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00016/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23804.000809/2023-86
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29/12/2023
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29/12/2025
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139.358.229,30
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21
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10.510.550,76
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21/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 526.509,70 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) REFERENTE AO CONTRATO Nº 16/2023, O QUE EQUIVALE A 5,27% (CINCO VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. §1º, INCISO I DO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021 E ITEM 2.4, “D”, ANEXO X, DA SEGES/MP Nº 05/2017).
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21/01/2025
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29/12/2025
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10.510.550,76
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1
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10.510.550,76
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06/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 178 (CENTO E SETENTA E OITO DIAS CORRIDOS), A PARTIR DE 21/01/2025, ATÉ 18/07/2025, SEGUINDO O CRONOGRAMA, DOC. 1162836. 1.2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 1.397.765,75 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 14,0000% (QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B”, DA LEI 14.133, DE 2021; 1.3. 1.3. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 991.818,36 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 9,93% (NOVE INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B”, DA LEI 14.133, DE 2021;
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06/05/2025
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29/12/2025
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10.916.498,15
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1
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10.916.498,15
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24/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS):
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 16/2023 POR MAIS MAIS MAIS 221 (DUZENTOS E VINTE E UM) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 18/07/2025, ATÉ 24/02/2026, SEGUINDO O CRONOGRAMA, DOC. SEI Nº 1345555;
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 POR MAIS 5 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 29/05/2026, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
VALOR TOTAL ADICIONADO AO VALOR ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.487.686,23 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) , CORRESPONDENDO A 24,91% COMO ACRÉSCIMOS, E DE R$ 1.160.797,80 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 11,63%, EM SUPRESSÃO.
ALTERAÇÃO DO VALOR DO 1º TERMO ADITIVO, DE R$ 526.509,70 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ R$ 484.794,31 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSISTENTE EM 4,86% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI 14.133, DE 2021;
ALTERAÇÃO DO VALOR DO 2º TERMO ADITIVO, DE R$ 405.947,39 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 436.195,75 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONSISTENTE EM:
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE R$ 1.425.188,81 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL , CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 14,27% (QUATORZE INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B”, DA LEI 14.133, DE 2021;
SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE R$ 988.993,06 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 9,90% (NOVE INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B”, DA LEI 14.133, DE 2021;
3º TERMO ADITIVO, DE R$ 405.898,37 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONSISTENTE EM:
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 577.703,11 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 5,79% (CINCO INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B”, DA LEI 14.133, DE 2021;
SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 171.804,74 (CENTO E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 1,72% (UM INTEIRO E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B”, DA LEI 14.133, DE 2021.
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29/12/2025
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29/05/2026
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11.310.929,49
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1
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11.310.929,49
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20/01/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE OBRA DE CONCLUSÃO DOS BLOCOS ANEXOS DO CAMPUS DOS MALÊS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - MERCADO) NO PERÍODO DE 01/08 /2023 A 01/08/2024 E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA. APÓS O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$11.310.929,49 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$11.715.304,45 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
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29/12/2023
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29/05/2026
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11.715.304,45
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1
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11.715.304,45
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29/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 16/2023 POR MAIS MAIS 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 24/02/2026, ATÉ 23/06/2026, SEGUINDO O CRONOGRAMA, DOC. SEI Nº 1445006;
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2023 POR MAIS 89 (OITENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 29/05/2026, ATÉ 22/08/2026, MANTENDO 3 (TRÊS) MESES DE VIGÊNCIA APÓS O PRAZO DE EXECUÇÃO.
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29/05/2026
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22/08/2026
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11.715.304,45
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1
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11.715.304,45
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21/08/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 16/2023, POR MAIS 123 DIAS, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, E NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N. 14.133/21, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2026 E TÉRMINO EM 23/12/2026. COM O OBJETIVO DE MANTER 3 MESES DE VIGÊNCIA APÓS O DIA 23/09/2026, TERMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ESTABELECIDO NO TERMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC 1480517 E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO (DOC SEI Nº 1504169). 1.1. 2. O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTÁ ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- TAC (DOC SEI Nº 1480517). 1.1.3. NÃO HAVERÁ REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, NEM NENHUMA OUTRA ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
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22/08/2026
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23/12/2026
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11.715.304,45
|
1
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11.715.304,45
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158565
|
2024NE000290
|
VALESG41HC7 - CONSTRUCAO BLOCOS ANEXOS MALES
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
987.948,34
|
512.051,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000314
|
VALESG41HC7 - CONSTRUCAO BLOCOS ANEXOS MALES
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
272.980,92
|
272.980,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000329
|
VALESG41HC7 - CONSTRUCAO BLOCOS ANEXOS MALES
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.250.000,00
|
5.250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.250.000,00
|
|
158565
|
2025NE000120
|
VALESG41HC7 - CONSTRUCAO BLOCOS ANEXOS MALES
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.962.521,95
|
470.654,22
|
5.856,10
|
3.486.011,63
|
701.807,76
|
411.522,94
|
411.522,94
|
296.140,92
|
|
158565
|
2025NE000290
|
VALESG41HCN - BLOCOS ACADEMICOS MALES
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.632,32
|
1.632,32
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
1.632,32
|
1.632,32
|
498.367,68
|
|
158565
|
2026NE000156
|
VALESG41HC7 - CONSTRUCAO BLOCOS ANEXOS MALES
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
279.290,98
|
9.346,22
|
0,00
|
269.944,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
