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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Processo 10951.109320/2023-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL, NA FORMA DE SUBSCRIÇÃO, PARA ACESSO ILIMITADO A BASES DE CONHECIMENTOS/PESQUISAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTENDO APOIO À CONSULTA, CENÁRIOS COMPARATIVOS E COM INTERPRETAÇÃO DE TENDÊNCIAS E APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES DE CONHECIMENTO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 28/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.237.080,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.237.080,32
Valor Acumulado R$ 221.426.158,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.109320/2023-33 29/12/2023 28/12/2025 7.391.810,62 1 7.391.810,62
27/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 22,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL SEI Nº 46636951, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 827.264,30 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 27/12/2024 28/12/2025 8.107.339,40 1 8.107.339,40
26/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 MESES, A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 28/12/2027. SUPRIMIR O ITEM IV - EXECUTIVE PROGRAMS LEADERSHIP ADVISOR - LEADER; O ITEM V - EXECUTIVE PROGRAMS LEADERSHIP ADVISOR - MEMBER; O ITEM VI - CDAO - TEAM LEADER; E ITEM VII - CDAO - TECH PROFESSIONAL MEMBER, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. INCLUIR 2 (DUAS) LICENÇAS DO ITEM I - EXECUTIVE PROGRAMS LEADERSHIP TEAM - LEADER; 2 (DUAS) LICENÇAS DO ITEM II - EXECUTIVE PROGRAMS LEADERSHIP TEAM - PARTNER, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. AS ALTERAÇÕES CITADAS ACIMA NÃO REPRESENTAM QUALQUER ALTERAÇÃO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO, RESPEITANDO OS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 29/12/2025 28/12/2027 8.237.080,32 1 8.237.080,32
19/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR O REAJUSTE RELATIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. O CONTRATO FICA REAJUSTADO EM: 10,97% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE ICTI (IPEA), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/11/2025, REFERENTES AOS ITENS ORIGINALMENTE CONTRATADOS (ITENS 1 A 3); 3,75% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE ICTI, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/11/2025, REFERENTES AOS SERVIÇOS INCLUÍDOS PELO 1º TERMO ADITIVO (ITEM 8 – CDAO - EXECUTIVE INDIVIDUAL ACCESS). 29/12/2023 28/12/2027 8.237.080,32 1 8.237.080,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2024NE000090 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 827.264,30 827.264,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2023NE000132 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.391.810,62 7.391.810,62 0,00 0,00 7.391.810,62 7.391.810,62 7.391.810,62 0,00
170008 2025NE000152 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.046.338,00 9.046.338,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000100 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 925.421,23 6,59 0,00 925.414,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
45431 2025-01-16 10951.000396/2025-66 2025-01-23 827264.30
53379 2026-04-24 10951.003428/2026-66 2026-05-06 925414.64
51284 2026-04-17 10951.109320/2023-33 2026-05-06 9046338.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 6 606741.68 3640450.0800
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 6 560928.78 3365572.6800
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 2 560928.78 1121857.5600
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0 449800 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 109200 109200.0000
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0 263800 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0 263800 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.756.781-** RODRIGO OTÁVIO POVOA PULLEN PARENTE Gestor
***.731.371-** JULIO SÉRGIO FERNANDES ALVES Gestor Substituto
***.140.551-** FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA Fiscal Técnico
***.661.826-** BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES Fiscal Requisitante
***.555.366-** THIAGO OLIVEIRA HOERLLE Fiscal Requisitante
***.075.503-** CARLOS AUGUSTO BANDEIRA BRILHANTE Fiscal Administrativo
***.937.781-** FERNANDO JORGE BOURET DIAS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.581.171-** JOSE JOAQUIM FERREIRA VAZ Fiscal Administrativo
***.189.372-** MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.038.561-** LEIA DAYANNE LOURENCO MARQUES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo