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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
Processo 00058.037571/2020-96
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS DO AUDITÓRIO, PLENÁRIO E SALA DE REUNIÕES DA ANAC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 164.328,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 164.328,36
Valor Acumulado R$ 4.243.090,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.037571/2020-96 29/12/2023 29/12/2024 538.198,60 1 538.198,60
13/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS. 29/12/2024 29/12/2025 150.000,00 1 150.000,00
10/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2023, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 4,87% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 7 DE DEZEMBRO DE 2024, CONSIDERANDO A PROPOSTA, DATADA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A 29 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REGISTRAR A 40ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, ASSINADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024. 29/12/2025 29/12/2026 157.309,56 1 157.309,56
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 49/ANAC/2023 EM R$ 7.433,89 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DA ORDEM DE 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025 29/12/2023 29/12/2026 164.328,36 1 164.328,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000297 30PINC23099 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOVISUAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000118 30PINC23099 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOVISUAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.776,50 13.576,07 0,00 144.200,43 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000532 30PINC23099 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOVISUAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.500,00 87.500,00 0,00 0,00 1.209,68 0,00 0,00 1.209,68
113214 2023NE000533 30PINC23099 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOVISUAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 313.198,60 313.198,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000179 30PINC23099 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOVISUAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 25.000,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000386 30PINC23099 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOVISUAL 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 313.198,60 0,00 0,00 313.198,60 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000627 30PINC23099 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOVISUAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 466,96 0,00 0,00 466,96 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000191 30PINC23049 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.999,90 69.141,69 0,00 95.858,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43156 2026-07-16 00058.056725/2026-34 2026-07-29 13694.03
43161 2026-07-16 00058.056725/2026-34 2026-07-29 3377.33
43864 2026-08-17 00058.066555/2026-04 2026-08-26 13694.03
415 2026-09-21 00058.077833/2026-41 2026-10-09 13694.03
29554 2024-06-05 00058.045214/2024-25 2024-06-11 12500.00
29424 2024-05-22 00058.041326/2024-15 2024-06-04 51209.68
30694 2024-07-23 00058.055278/2024-34 2024-07-30 12500.00
31340 2024-08-20 00058.037571/2020-96 2024-09-09 12500.00
33556 2024-12-16 00058.104518/2024-31 2024-12-18 12500.00
31913 2024-09-24 00058.075157/2024-17 2024-10-03 12500.00
32331 2024-10-21 00058.084730/2024-75 2024-10-29 12500.00
32673 2024-11-13 00058.094895/2024-55 2024-11-18 12500.00
34159 2025-01-27 00058.000465/2025-61 2025-01-29 12500.00
35106 2025-03-24 00058.026465/2025-91 2025-03-28 12500.00
34616 2025-02-21 00058.010313/2025-77 2025-02-24 12500.00
DIVERSOS 2025-02-25 00058.018853/2025-07 2025-03-07 388198.60
34656 2025-02-25 00058.018853/2025-07 2025-03-07 75000.00
35585 2025-04-22 00058.029113/2025-98 2025-05-14 12500.00
36.059 2025-05-26 00058.041007/2025-82 2025-06-13 12500.00
36739 2025-06-25 00058.050000/2025-51 2025-07-29 12500.00
SEAL EQUIPAMENTOS 2024-04-24 00058.018853/2025-07 2025-03-07 313198.60
37319 2025-07-28 00058.059105/2025-76 2025-08-08 12500.00
37834 2025-08-25 00058.068292/2025-89 2025-09-22 12500.00
38312 2025-09-24 00058.078692/2025-01 2025-09-24 12500.00
38918 2025-10-23 00058.088719/2025-65 2025-10-31 12500.00
39616 2025-11-25 00058.101319/2025-52 2025-12-08 12500.00
39618 RETROATIVO 2025-11-25 00058.107831/2025-11 2025-11-28 6558.26
40157 2025-12-17 00058.110944/2025-95 2025-12-19 13109.13
40447 2026-01-20 00058.002183/2026-80 2026-01-21 13109.13
40753 2026-02-10 00058.011721/2026-27 2026-02-11 13109.13
41263 2026-03-18 00058.019945/2026-87 2026-03-25 13109.13
41587 2026-04-14 00058.029212/2026-51 2026-04-16 13109.13
41948 2026-05-13 00058.038997/2026-52 2026-05-20 13109.13
42671 2026-06-15 00058.047855/2026-86 2026-06-22 13109.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PROJETOR MULTIMÍDIA 0 18334.57 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTO ÁUDIO / VISUAL 12 13694.03 164328.3600
Material AMPLIFICADOR DE ÁUDIO 0 18000 0.0000
Material AMPLIFICADOR DE ÁUDIO 0 7000 0.0000
Material MICROFONE 0 586.626 0.0000
Material CÂMERA VÍDEO 0 3500 0.0000
Material PROCESSADOR ÁUDIO 0 16000 0.0000
Material PROCESSADOR ÁUDIO 0 18500 0.0000
Material AMPLIFICADOR DE ÁUDIO 0 36400 0.0000
Material MONITOR IMAGEM 0 12000 0.0000
Material MESA CONTROLADORA DE CÂMERA 0 8000 0.0000
Material MICROCOMPUTADOR 0 20897 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0 75000 0.0000
Material PROCESSADOR ÁUDIO 0 44336.19 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor
***.730.941-** PABLO NASCIMENTO SOARES Gestor Substituto
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor
***.602.891-** HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo