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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90017/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.960.767/0001-74 - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE CEGOS
Processo 0012765-76.2023.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS GRÁFICOS PARA O BRAILE, IDENTIFICADOS NA CLÁUSULA QUINTA, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES/ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS ANEXOS I E II, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NAS DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.920,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.920,50
Valor Acumulado R$ 63.746,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00042/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012765-76.2023.6.17.8000 01/01/2024 01/01/2025 4.700,00 1 4.700,00
15/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 42/2023, PELO PERÍODO DE 02/01/2025 A 31/12/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 02/01/2025 31/12/2025 4.700,00 1 4.700,00
30/09/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 42/2023 01/01/2024 31/12/2025 4.920,50 1 4.920,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000056 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 995,50 0,00 0,00 995,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000099 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402,00 0,00 0,00 402,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MEMO 1320 JUN/24 2024-07-04 0015869-42.2024 2024-07-04 271.50
MEM. 2816 2024-12-17 0015869-42.2024 2024-12-18 130.50
MEM. 1101/2025 2025-05-14 0015869-42.2024 2025-05-21 300.00
00004490 2025-06-10 0012765-76.2023 2025-07-10 695.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSCRIÇÃO DE TEXTO 600 4.71 2826.0000
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 50 13.63 681.5000
Serviço TRANSCRIÇÃO DE TEXTO 20 70.65 1413.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.742.534-** MANOEL ACÁCIO LEITE NETO Gestor
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
***.985.924-** ANA PATRÍCIA DE AGUIAR TEIXEIRA MACÊDO Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Contrato 42/2023(2420672)
Descrição Comprasgovbr: Dispensa
Link externo 29/12/2023 16:33:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo