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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 170114 - SRA/RJ e 170008 - PRFN/RJ
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Fornecedor 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 12600.100675/2022-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, REEMBOLSO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM VOOS REGULARES (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, ALÉM DE FORNECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO E POR E-MAIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2024
Vig. Fim 09/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.133,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 82.133,52
Valor Acumulado R$ 2.546.139,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00021/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.100675/2022-91 10/01/2024 09/01/2025 65.707,56 1 65.707,56
03/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/07/2024, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 16.426,90 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 05/07/2024 09/01/2025 82.133,52 1 82.133,52
30/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2025 A 09/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/01/2025 09/01/2026 82.133,52 1 82.133,52
15/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, REEMBOLSO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM VOOS REGULARES (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, ALÉM DE FORNECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO E POR E-MAIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2026 A 09/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/01/2026 09/01/2027 82.133,52 1 82.133,52
30/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, REEMBOLSO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM VOOS REGULARES (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, ALÉM DE FORNECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO E POR E-MAIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2027 A 09/01/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/01/2027 09/01/2028 82.133,52 1 82.133,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2025NE000602 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.792,64 0,00 0,00 5.792,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000903 PGSERVD2244 - CREDITO RURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337,57 0,00 0,00 337,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001012 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001011 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000039 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.360,77 387,40 0,00 3.973,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000124 46200033114 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001107 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001016 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.193,43 26.193,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000427 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.609,04 0,64 0,00 1.608,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000428 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000573 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000572 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001007 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.368,70 1.368,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000695 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.815,10 3.941,09 0,00 31.874,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000770 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000694 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.559,33 0,00 0,00 20.559,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000473 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.868,59 0,00 0,00 31.868,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000537 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.004,46 4.178,65 0,00 11.825,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000388 PGDIARI2000 - PAGAMENTO DE DIARIAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.400,59 5.306,38 0,00 2.094,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000294 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000469 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.699,68 0,00 0,00 18.699,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000565 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000571 PGSERVD4572 - DESPESAS COM SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000589 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.196,91 1.870,19 0,00 9.326,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000605 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.575,82 3.907,17 0,00 1.668,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000609 PGSERVD4572 - DESPESAS COM SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000644 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.601,19 1.601,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
73057 2026-09-01 12600.100675/2022-91 2026-09-09 1668.65
65908 2024-05-22 12600.100675/2022-91 2024-08-26 43922.07
67492 / 67493 2024-08-20 12600.100675/2022-91 2024-11-08 10341.91
67726/67727/67728 2024-10-16 12600.100675/2022-91 2024-12-11 4182.57
67971 2024-10-31 12600.100675/2022-91 2025-01-09 26183.43
67494 2024-06-10 12600.100675/2022-91 2025-02-26 1442.36
69273/69365/69368 2025-05-09 12600.100675/2022-91 2025-06-02 16277.39
69651/ 69749 2025-06-06 12600.100675/2022-91 2025-07-16 6975.10
69979 2025-08-04 12600.100675/2022-91 2025-08-18 3370.64
70563/70626/70702 2025-09-25 12600.100675/2022-91 2025-10-17 7369.27
70941 2025-11-05 12600.100675/2022-91 2025-11-19 2190.48
68908/71159 2025-03-14 12600.100675/2022-91 2025-12-12 13304.16
71864 2026-03-23 12600.100675/2022-91 2026-04-17 13208.29
72255 2026-05-20 12600.100675/2022-91 2026-06-15 16912.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 12 6844.46 82133.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00021/2023 261.16 KB 09/05/2026 18:58:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo