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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00122/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00088/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA
Processo 08038.010256/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA NOVA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DA DPU - MACAPÁ/AP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, TRANSPORTES, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E DEMAIS ENCARGOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA JOVINO DINOÁ, N° 468, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CEP 68.908-121
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.013.372,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.013.372,09
Valor Acumulado R$ 51.297.538,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00122/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00122/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010256/2023-12 28/12/2023 27/12/2024 3.590.379,13 1 3.590.379,13
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 28/12/2024 À 27/12/2025. - ACRESCER O VALOR DE R$ 115.044,27 (CENTO E QUINZE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO CONTRATO 28/12/2024 27/12/2025 3.705.423,40 1 3.705.423,40
25/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE INCC-M (FGV), ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 122/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 6,34%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 3.705.423,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.940.347,24 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024. 28/12/2023 27/12/2025 3.940.347,24 1 3.940.347,24
17/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR DE R$ 73.024,85 (SETENTA E TRÊS MIL VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REFORMA PREDIAL NA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP IMPACTANDO EM APROXIMADAMENTE 1,85% DO VALOR INICIAL 17/10/2025 27/12/2025 4.013.372,09 1 4.013.372,09
24/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 28/12/2025 À 31/03/2026. 28/12/2025 31/03/2026 4.013.372,09 1 4.013.372,09
31/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 01/04/2026 ATÉ 30/06/2026. 01/04/2026 30/06/2026 4.013.372,09 1 4.013.372,09
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 28/12/2023 30/06/2026 4.013.372,09 1 4.013.372,09
30/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 POR ESCOPO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS REMANESCENTES NA ENTREGA DA OBRA DA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA. 1.2. FICA ESTABELECIDO O PRAZO FORMAL DE 3 (TRÊS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2026 E 30/09/2026, PARA FINS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES JÁ INSTAURADA NO PROCESSO Nº 08038.008152/2026-82. 01/07/2026 30/09/2026 4.013.372,09 1 4.013.372,09
29/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 POR ESCOPO ATÉ 4 DE DEZEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS REMANESCENTES NA ENTREGA DA OBRA DA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO E À INSTALAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA. 1.2. A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NO ART. 111, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DECIDIDO NO DESPACHO Nº 9334232/2026 – DPGU/GABSGE DPGU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E OS MARCOS ESTABELECIDOS NO REFERIDO DESPACHO. 01/10/2026 04/12/2026 4.013.372,09 1 4.013.372,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE001479 F2725MOB044 - MOBILIARIO EM GERAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 115.045,00 115.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001775 F2725MOB044 - MOBILIARIO EM GERAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.590.391,10 3.590.391,10 0,00 0,00 3.590.391,10 3.229.205,79 3.229.205,79 361.185,31
290002 2025NE001010 F2725REF039 - REFORMA PREDIAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001661 F2725REF044 - REFORMAS E MANUTENCAO DE IMOVEIS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 307.935,99 307.935,99 0,00 0,00 307.935,99 284.639,45 284.639,45 23.296,54
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
134 2025-02-11 08038.010256/2023-12 2025-02-11 198442.51
138 2025-06-05 08038.010256/2023-12 2025-06-06 393164.62
143 2025-07-14 08038.010256/2023-12 2025-07-15 310421.52
144 2025-08-14 08038.010256/2023-12 2025-08-14 331610.30
147 2025-09-16 08038.010256/2023-12 2025-09-16 323008.46
151 2025-10-20 08038.010256/2023-12 2025-10-20 128283.02
154 2025-11-24 08038.010256/2023-12 2025-11-24 664636.96
156 2025-12-18 08038.010256/2023-12 2025-12-18 400170.69
161 2026-03-18 08038.010256/2023-12 2026-03-23 282526.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 4013372.09 4013372.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo