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Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade da Prestação do Serviço 560010 - CGSL-MCID
Unidade Gestora Origem do Contrato 560010 - CGSL-MCID
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 560010 - CGSL-MCID
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 80000.008703/2023-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS, PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS, PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 10/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.501.185,60
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 2.100.237,12
Valor Acumulado R$ 149.331.065,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80000.008703/2023-10 29/12/2023 29/12/2028 15.436.708,80 5 3.087.341,76
17/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N° 14/2023, COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2024: (SINDBOMBEIROS) NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000184/2024, DATADA EM 08/04/2024. 29/12/2023 29/12/2024 3.238.101,12 1 3.238.101,12
27/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DOS POSTOS DO CONTRATO Nº 14/2024 (SEI Nº 4802337), O QUE EQUIVALE A 35,14% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021. 29/01/2025 29/12/2028 10.501.185,60 5 2.100.237,12
10/09/2025 00014/2023 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 14/2023 , CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS, PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS, PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES. 29/12/2023 10/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2023NE001026 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.487,34 111.487,34 0,00 0,00 111.487,34 111.487,34 111.487,34 0,00
560010 2024NE000071 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.085,73 0,00 0,00 222.085,73 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2024NE000088 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.087.341,76 672.761,75 230.486,07 2.184.093,94 1.132.415,98 459.654,23 459.654,23 269.015,60
560010 2024NE000169 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.759,36 112.459,34 38.300,02 0,00 224.918,68 112.459,34 112.459,34 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4236 2025-01-21 80000.000408/2025-87 2025-01-30 213107.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-03-27 154367.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 272024.64 1360123.2000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 2 242832.96 2428329.6000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 6 223757.76 6712732.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.859.981-** SEBASTIANA MARIA SILVA Fiscal Técnico
***.510.541-** FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.644.381-** GENESIS RODRIGUES DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.086.491-** JANAINA FERREIRA BATISTA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota Técnica 3.26 MB 20/03/2026 12:21:01
Termo Rescisão 1.19 MB 20/03/2026 12:20:36
Termo Aditivo 204.70 KB 29/04/2025 16:27:39
Termo Apostilamento 210.92 KB 29/04/2025 16:25:11
Contrato 470.11 KB 29/04/2025 15:09:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo