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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2017
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00478/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.000375/2016-13
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DARODOVIA BR-230/PB; TRECHO: CABEDELO/PB- DIV. PB/CE; SUBTRECHO: CABEDELO/PB- ENTR. BR-101(A); SEGMENTOS: KM 0,0- KM 28,1; EXTENSÃO: 28,1 KM:PNV: 230BPB0010- 230BPB0030.
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2017
Vig. Fim 30/08/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.153.630,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.153.630,65
Valor Acumulado R$ 86.422.414,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2017 00152/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000375/2016-13 09/03/2017 22/05/2020 8.347.000,00 1 8.347.000,00
27/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE EQUIPE PARA ATENDER A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR/PB-0152/2017-00. 09/03/2017 22/05/2020 8.347.000,00 1 8.347.000,00
27/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE EQUIPE PARA ATENDER AREVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, EMDECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, HAVERÁUM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DER$ 372.507,20 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL,QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), APREÇOS INICIAIS. 09/03/2017 22/05/2020 8.347.000,00 1 8.347.000,00
20/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO. O PRAZO DEEXECUÇÃO DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTÁPREVISTO PARA A DATA DE 22/02/2020, FICASUSPENSO A PARTIR DA DATA DE 24/12/2019,CONFORME OFÍCIO Nº 129230/2019/SRE- PB QUEDETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS. 09/03/2017 22/05/2020 8.347.000,00 1 8.347.000,00
12/03/2020 00004/2020 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO, REINÍCIO E RESTITUIÇÃODE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOSR/PB-0152/2017, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DODNIT NA PARAÍBA. EM DECORRÊNCIA, OS PRAZOS DEVIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PASSAM PARA 31/07/2020 E 02/05/2020, RESPECTIVAMENTE. 09/03/2017 22/05/2020 8.347.000,00 1 8.347.000,00
29/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VA-LOR DE R$ 634.827,64 A PI,CORRESPONDENTE 7,61%DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME QUADRODE QUANTIDADES E PERÍODO EXPLICITADOS NA CLÁUSULA 3ª DO TERMO ADITIVO. COM OS ADITAMENTOS, AVIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER DE 10/03/2017A 22/01/2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO 10/03/2017A 24/10/2021. 29/04/2020 22/01/2022 8.347.000,00 1 8.347.000,00
06/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR/PB-0152/2017, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PB. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, O CONTRATO FICA ACRESCIDO DE R$ 941.080,34. 09/03/2017 30/08/2022 11.153.630,65 1 11.153.630,65
04/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR/PB-0152/2017. EM DECORRÊNCIA DA RETIFICAÇÃO, O PRAZO DE VIGÊNCIA, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 21/01/2022, PASSA A VENCER EM 30/08/2022; E O PRAZO DE EXECUÇÃO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 24/10/2021, PASSA A VENCER EM 31/05/2022. 09/03/2017 30/08/2022 11.153.630,65 1 11.153.630,65
24/03/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS NO CONTRATO 152/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, TRECHO: CABEDELO/PB - DIV PB/CE. CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA ATRAVÉS DA CARTA 019/2022 (10756095), CONSIDERANDO A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PELA ÁREA TÉCNICA, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO OFÍCIO Nº 42668/2022/CGMGE/DIREX/DNIT SEDE (10751859) E DO DESPACHO COENGE - CAF - PB (10759634), O QUADRO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS HABILITADOS PARA O CONTRATO SR/PB-152/2017 PASSA A SER O SEGUINTE: JOÃO BATISTA DE QUEIROZ SOUZA., ENGENHEIRO CIVIL - COORDENADOR GERAL; GUSTAVO BEZERRA DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL - ENGENHEIRO SÊNIOR. PROCESSO: 50613.002181/2018-14 09/03/2017 30/08/2022 11.153.630,65 1 11.153.630,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801207 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 888.520,14 0,00 0,00 888.520,14
393003 2020NE800512 DIR0202 - SUPERVISAO CONSTRUCAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.344.857,00 619.436,85 0,00 725.420,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000500 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.784.565,64 0,00 0,00 646.412,78 1.273.248,24 0,00 135.095,38 1.003.057,48
393003 2022NE000949 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001770 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 248,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE800853 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800763 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804811 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.371.000,00 1.371.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 11153630.65 11153630.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo