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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00055/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Processo 2023.00.000000855-0
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA ANONIMIZAÇÃO DE DADOS, TOKENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DE CHAVES CRIPTOGRÁFICAS, CONTROLE DE ACESSO, VISIBILIDADE E RASTREABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE DADOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA ( 2728770), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 17/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 25.943.373,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.943.373,72
Valor Acumulado R$ 25.943.373,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00063/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000000855-0 29/12/2023 29/12/2025 25.943.373,72 1 25.943.373,72
17/04/2024 00063/2023 Termo de Rescisão REGISTRO DA RESCISÃO DO CONTRATO-TSE Nº 63/2023 PARA QUE HAJA A DESVINCULAÇÃO DO PACTO COM O PREGÃO-TSE Nº 55/2023 E E SEJA POSSÍVEL ANULAR O CERTAME. NÃO HOUVE EXECUÇÃO CONTRATUAL. REGISTRA-SE A DATA DA RESCISÃO COMO SENDO A DATA DA DECISÃO DO DIRETOR-GERAL DO TSE DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO. 29/12/2023 17/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE001038 SIN SOFTWR - AQUISICAO E DESENV. SOFTWARE - SEG. INFORM. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.881.597,72 25.881.597,72 0,00 0,00 25.881.597,72 25.881.597,72 25.881.597,72 0,00
070001 2023NE001039 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.776,00 61.776,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 2 604201.62 1208403.2400
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 55 68046.26 3742544.3000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 55 59710.25 3284063.7500
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 55 130197.6 7160868.0000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 8152801.49 8152801.4900
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 2 40681.33 81362.6600
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 166 13563.58 2251554.2800
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 2 30888 61776.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Técnico
***.661.917-** PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS Fiscal Técnico Substituto
***.997.006-** ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES Fiscal Administrativo
***.431.111-** FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 196.45 KB 29/12/2023 19:54:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo