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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA
Processo 0003656-22.2023.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA MINIGERADORA FOTOVOLTAICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1700 KWP, CONECTADA À REDE (TIPO ON-GRID) NO TERRENO (SOLO) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TRE-PA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 26/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.569.996,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.569.996,35
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00151/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003656-22.2023.6.14.8000 29/12/2023 28/12/2024 4.569.996,35 1 4.569.996,35
03/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000923, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO003554, DE 30/12/2023, NO VALOR DE R$ 172.072,33 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2088812. 29/12/2023 28/12/2024 4.569.996,35 1 4.569.996,35
29/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000135, DE 25/01/2024, NO VALOR DE R$ 844.392,13 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS)​, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 205556 E ND 4.4.90.51. 29/12/2023 28/12/2024 4.569.996,35 1 4.569.996,35
22/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A MARCA/FABRICANTE/MODELO DOS PAINÉIS SOLARES INICIALMENTE PREVISTOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 (CANADIAN SOLAR CS6W-550MS) PARA TRINA SOLAR VERTEX DEG21C.20 22/10/2024 28/12/2024 4.569.996,35 1 4.569.996,35
10/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 POR 180 DIAS, ATÉ 26/06/2025 29/12/2024 26/06/2025 4.569.996,35 1 4.569.996,35
26/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ATÉ 26/12/2025. 27/06/2025 26/12/2025 4.569.996,35 1 4.569.996,35
26/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 26/04/2026. 26/12/2025 26/04/2026 4.569.996,35 1 4.569.996,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000923 PA FOTOSANT - IMP USINA FOTOVOLTAICA SANTAREM-PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.725.604,22 3.725.604,22 0,00 0,00 3.725.604,22 3.305.871,44 3.725.604,22 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA 1 4569996.35 4569996.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.592-** PAULO BITTENCOURT DAS NEVES Gestor
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Gestor Substituto
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Fiscal Técnico
***.777.352-** FABIANO DE SÁ SILVA Fiscal Técnico
***.803.532-** JOSÉ VALNECI DE OLIVEIRA SOARES JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 03 132.91 KB 27/06/2025 09:49:05
TERMO ADITIVO 2 47.59 KB 10/12/2024 12:25:24
TERMO ADITIVO 1 45.39 KB 23/10/2024 09:44:41
APOSTILA Nº02 129.19 KB 29/01/2024 14:04:14
APOSTILA Nº01 168.62 KB 03/01/2024 14:23:02
Termo Referência 4.50 MB 30/12/2023 09:38:52
Contrato 2.48 MB 30/12/2023 09:38:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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