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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00042/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA
Processo 0005398-82.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL PRÓPRIO QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 52ª ZE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COM ÁREA DE 280M²
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 23/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 623.134,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 623.134,08
Valor Acumulado R$ 12.387.595,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00152/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005398-82.2023.6.14.8000 29/12/2023 23/12/2024 554.011,92 1 554.011,92
24/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 16.757,44 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DO ITEM DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 3,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO II - ACRESCER O VALOR DE R$ 60.850,82 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 10,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO III - ACRESCER 15 DIAS NO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 24/05/2024 23/12/2024 598.105,30 1 598.105,30
20/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho n°2024NE000619, através do Registro Orçamentário N°2024RO002410, de 18/06/2024, no valor de R$ 44.093,38 (quarenta e quatro mil noventa e três reais e trinta e oito centavos), conforme autorizado no evento 0002395378. Registrar a emissão da Nota de Empenho n°2024NE000715, de 18/06/2024, no valor de R$ 44.093,38 (quarenta e quatro mil noventa e três reais e trinta e oito centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, a conta de recursos previstos na PTRES 237737 e no elemento de despesa 3.3.90.39. 29/12/2023 23/12/2024 598.105,30 1 598.105,30
29/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 26.205,87 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE À SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DO ITEM DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E II - ACRESCER O VALOR DE R$ 51.234,65 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 9,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO III - ACRESCER 18 DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 29/08/2024 23/12/2024 623.134,08 1 623.134,08
17/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000931, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO003505, DE 13/09/2024, NO VALOR DE R$ 51.234,65 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002479405. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000993, DE 13/09/2024, NO VALOR DE R$ 51.235,62 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 237737 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39. 29/12/2023 23/12/2024 623.134,08 1 623.134,08
26/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000993, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004646 DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 11.982,72 (ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884247. 29/12/2023 23/12/2024 623.134,08 1 623.134,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000931 PA RSEDECAE - REFORMA CAE - ED. SEDE TRE-PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000993 PA REFORM - REFORMAS DE PEQUENO VULTO - TRE-PA-LIMITE UO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.235,62 11.982,72 0,00 39.252,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000936 PA REFORM - REFORMAS DE PEQUENO VULTO - TRE-PA-LIMITE UO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554.011,92 554.011,92 0,00 0,00 527.806,05 0,00 0,00 527.806,05
070004 2024NE000619 PA RSEDECAE - REFORMA CAE - ED. SEDE TRE-PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000715 PA REFORM - REFORMAS DE PEQUENO VULTO - TRE-PA-LIMITE UO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.093,38 0,00 2.661,76 41.431,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 623134.08 623134.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.592-** PAULO BITTENCOURT DAS NEVES Gestor
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Gestor Substituto
***.777.352-** FABIANO DE SÁ SILVA Fiscal Técnico
***.282.913-** ÂNGELO PIO PASSOS NETO Fiscal Técnico Substituto
***.160.128-** LUIS AUGUSTO DE PAIVA Fiscal Técnico Substituto
***.777.352-** FABIANO DE SÁ SILVA Fiscal Administrativo
***.282.913-** ÂNGELO PIO PASSOS NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.160.128-** LUIS AUGUSTO DE PAIVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 127.04 KB 12/01/2026 11:26:09
APOSTILA 02 135.03 KB 17/09/2024 10:17:06
TERMO ADITIVO Nº 02 480.17 KB 29/08/2024 13:36:43
APOSTILA 01 135.59 KB 20/06/2024 10:55:33
TERMO ADITIVO Nº 01 62.18 KB 24/05/2024 13:22:22
Termo Referência 566.70 KB 30/12/2023 09:56:59
Contrato 376.31 KB 30/12/2023 09:56:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo