Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00158/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00037/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA
Processo 0008535-72.2023.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DO TRE-PA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 25/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 860.532,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 860.532,99
Valor Acumulado R$ 3.270.098,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2023 00158/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00158/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008535-72.2023.6.14.8000 30/12/2023 27/07/2024 688.500,00 1 688.500,00
24/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - ACRESCER O VALOR DE R$ 172.032,99 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS DESCRITOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; II - PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 30 DIAS; III - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. 25/07/2024 25/10/2024 860.532,99 1 860.532,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000780 PA FOTOSANT - IMP USINA FOTOVOLTAICA SANTAREM-PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 172.032,99 0,00 0,00 172.032,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000957 PA FOTOSANT - IMP USINA FOTOVOLTAICA SANTAREM-PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 688.500,00 688.500,00 0,00 0,00 688.500,00 11.803,92 11.803,92 676.696,08
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 860532.99 860532.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.282.913-** ÂNGELO PIO PASSOS NETO Fiscal Substituto
***.777.352-** FABIANO DE SÁ SILVA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 60.01 KB 25/07/2024 11:15:49
TERMO DE REFERÊNCIA 586.62 KB 30/12/2023 18:26:03
CONTRATO 158/2023 382.22 KB 30/12/2023 18:24:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo