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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes EJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.989.137/0001-04 - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Processo 0006619-86.2023.6.07.8100
Objeto ESTE CONTRATO VISA À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, PELA FESMPDFT, COM INÍCIO EM MARÇO DE 2024 E DURAÇÃO DE 18 (DEZOITO) MESES, CARGA HORÁRIA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) HORAS/AULA, PARA CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES INDICADOS PELO TRE/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 99.069,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 99.069,60
Valor Acumulado R$ 99.069,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006619-86.2023.6.07.8100 22/12/2023 22/12/2025 99.069,60 1 99.069,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO 10 9906.96 99069.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.322.341-** RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO Fiscal Titular
***.552.911-** DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO N° 28/2023 142.21 KB 30/12/2023 20:21:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo