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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00160/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00160/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.
Processo 0013892-33.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - ADEQUAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO PREDIAL (IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO "PAUSA LEGAL")
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 30/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.348,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 95.348,62
Valor Acumulado R$ 1.525.577,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2023 00160/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00160/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013892-33.2023.6.14.8000 30/12/2023 30/08/2024 68.818,94 1 68.818,94
07/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 2.024,45 (DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A EXCLUSÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM 5.10, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; II - ACRESCER O VALOR DE R$ 28.554,13 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 41,49% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; III - ACRESCER 30 DIAS NO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 07/05/2024 30/08/2024 95.348,62 1 95.348,62
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000558, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004654, DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 2.024,45 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) ,CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884200. 30/12/2023 30/08/2024 95.348,62 1 95.348,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000977 PA REFORM - REFORMAS DE PEQUENO VULTO - TRE-PA-LIMITE UO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.818,94 68.818,94 0,00 0,00 68.818,94 68.818,94 68.818,94 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.3854997 68818.94 95348.6207
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.803.532-** JOSÉ VALNECI DE OLIVEIRA SOARES JÚNIOR Fiscal Técnico
***.777.352-** FABIANO DE SÁ SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.406.592-** PAULO BITTENCOURT DAS NEVES Fiscal Administrativo
***.356.002-** DENILCE MUNIZ PINTO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 01 127.05 KB 29/12/2025 14:08:04
TERMO ADITIVO Nº01 250.62 KB 07/05/2024 19:44:12
Termo Referência 873.38 KB 31/12/2023 09:50:53
Contrato 340.08 KB 31/12/2023 09:49:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo