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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.
Processo 2019.00.000011591-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE ATIVOS DE REDE DE DADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO 34/2023 (LOTE 2 - ITENS 4 A 12). VALOR: R$241.389,96. FUNDAMENTO: 8.666/93, Nº 10.520/2002 E 13.709/2018. VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOU. ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE, E FREDERICO SAMARTINI QUEIROZ ALVES E GABRIELLY ANDRESSA NAGI, REPRESENTANTES LEGAIS, PELA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 105.966,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.830,51
Valor Acumulado R$ 2.724.126,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00058/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2019.00.000011591-5 29/12/2023 29/12/2025 241.389,96 12 20.115,83
24/01/2024 10000/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR: "CLÁUSULA QUATORZE DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO(S) NOS TERMOS DA LEI. A GARANTIA EXCLUSIVA DOS BENS, ASSEGURADA NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO, PODERÁ PERDURAR POR UM PRAZO MAIOR QUE O ESTABELECIDO NO CONTRATO, CONFORME DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS." 03/01/2024 03/01/2025 226.271,46 1 226.271,46
07/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A TABELA Nº 02 (CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO) DO ITEM 3.4 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (2672104) - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 34/2023 (2672102) 07/05/2024 29/12/2024 226.271,46 1 226.271,46
18/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS ITENS 4, 5, 7, 11 E 12 DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023 PELO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE DEZEMBRO DE 2025. 29/12/2024 29/12/2025 95.722,26 12 7.976,86
31/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,88%, A PARTIR DE 29.11.2024, OS VALORES DO CONTRATO, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024. VALOR: R$ 241.741,42 PARA O PERÍODO DE 29/12/2023 A 29/12/2024; E R$ 102.317,90 PARA O PERÍODO DE 29/12/2024 A 29/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023. 29/12/2023 29/12/2025 102.317,90 12 8.526,49
24/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR EM 10,71% (DEZ INTEIROS E SETENTA UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023, O VALOR DO ITEM 9 DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CITADO PACTO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E ALEXANDRE BRITO CORRÊA E GABRIELLY ANDRESSA NAGY, REPRESENTANTES LEGAIS, PELA CONTRATADA. 24/04/2025 29/12/2025 102.317,90 12 8.526,49
26/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS ITENS 4, 5, 7, 11 E 12 DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023 PELO PERÍODO DE 29.12.2025 A 29.12.2026. 2. ALTERAR AS REDAÇÕES PRESENTES NA "DESCRIÇÃO" E NA "OCORRÊNCIA" DO ITEM 13 DA "TABELA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS - PARA O LOTE 2", DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO-TSE N° 58/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 57, II; 58, I E IV; E 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E AS CLÁUSULAS TREZE E QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023. 29/12/2025 29/12/2026 102.317,90 12 8.526,49
30/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 29.11.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 58/2023, COM BASE NO ÍNDICE ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. 29/12/2025 29/12/2026 105.966,14 12 8.830,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000832 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 326,70 326,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000833 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.512,62 43.512,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000120 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.922,22 59.922,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000973 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.839,32 43.839,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE001013 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE001025 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 93.385,00 93.385,00 0,00 0,00 93.385,00 93.385,00 93.385,00 0,00
070001 2025NE000169 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.478,58 4.573,74 1.852,36 52.052,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000503 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.512,62 0,00 0,00 43.512,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000858 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.553,40 1.553,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000801 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.058,87 19.058,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000857 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11,63 11,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000856 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 501,27 501,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000750 CRP MANHDW - MANUT CONSERV EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 121.123,44 51.088,30 0,00 70.035,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000753 CRP MANHDW - MANUT CONSERV EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 676,72 676,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000754 INV SOFTWR - AQUISICAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.065,99 45.065,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-29 12069.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 5832.72 5832.7200
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 197 219.96 43332.1200
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 11735.28 11735.2800
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 0 0 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 0 0 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 2 8367.76 16735.5200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 28330.5 28330.5000
Prepostos
CPF Nome
***.865.118-** CARLOS ALBERTO VELOZO JÚNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.187.707-** ELIZABETH DE CARVALHO WANDERLEY RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
***.174.059-** MAURO SANS JUNIOR Fiscal Administrativo
***.006.801-** ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL Fiscal Técnico
***.900.151-** MÁRCIO CARNEIRO RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 124.44 KB 25/04/2025 13:20:39
2° TA ao CT 58/2023 307.04 KB 14/01/2025 16:39:24
1° APOSTILA ao CT 58/2023 122.01 KB 14/01/2025 16:04:24
1º Termo de Rerratificação 2.40 MB 01/02/2024 18:30:48
Contrato 204.82 KB 01/01/2024 13:27:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo