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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00052/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Secretaria de Administração (SAD)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Processo 2021.00.000006794-6
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO A VÁCUO DO TSE, BEM COMO SANEAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS EXISTENTES NO ATUAL SISTEMA, PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES. ASSINAM: DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, PELO TSE; E ARTHUR FERNANDES RODRIGUES COURY, PROCURADOR PELA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.979.038,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.979.038,03
Valor Acumulado R$ 21.617.404,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00060/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000006794-6 29/12/2023 29/06/2025 4.011.050,00 1 4.011.050,00
25/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 60/2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR: "CLÁUSULA QUATORZE DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 18 (DEZOITO) MESES." 03/01/2024 03/07/2025 4.011.050,00 1 4.011.050,00
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSIGNAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATOTSE N.º 60/2023, A PARTIR DE 3 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 3 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO PLEITO ELEITORAL, COM PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO CORRESPONDENTE. 18/12/2024 16/12/2025 4.011.050,00 1 4.011.050,00
16/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1. CONSIGNAR A: A) SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO-TSE Nº 60/2023 A PARTIR DE 24.3.2025 ATÉ A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO QUE PROMOVERÁ AS ALTERAÇÕES EM NEGOCIAÇÃO ENTRE A UNIDADE FISCALIZADORA DO CONTRATANTE E A CONTRATADA; B) PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELO PERÍODO CORRESPONDENTE, COM BASE NO § 5º DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93; C) RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29.9.2025, DE MODO A ABRANGER INTEGRALMENTE O NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PRORROGADO, BEM COMO AS ETAPAS DE MEDIÇÃO, RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO E PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS, FIXANDO-SE O SEU NOVO TERMO FINAL EM 27.4.2026, CONFORME SOLICITADO PELA UNIDADE TÉCNICA; D) RENÚNCIA DA CONTRATADA À INDENIZAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO XIV DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/1993. 2. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO (3089664), PARA REGISTRAR A RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL; 3. ATUALIZAR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, O QUANTITATIVO DE ITENS CONTIDOS NO DETALHAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS; 4. INCLUIR O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTE NO DOCUMENTO SEI Nº 3399783; 5. ESTABELECER QUE O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS BENS, TANTO DO CONTRATO QUANTO DESTE TERMO ADITIVO, SEGUIRÁ AS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NO ITEM 8 - MEDIÇÃO E RECEBIMENTO, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA 2696929. 16/12/2025 28/08/2026 4.605.215,97 1 4.605.215,97
28/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1. INCLUIR CLÁUSULA DE REAJUSTE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 60/2023 – RENUMERANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS, DE MODO QUE A "CLÁUSULA SÉTIMA- DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS" PASSARÁ A SER A CLÁUSULA OITAVA E ASSIM SUCESSIVAMENTE; 2. REAJUSTAR EM 5,65%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15/12/2024 ATÉ 14/12/2025, O VALORES RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO Nº 60/2023, EXCLUINDO AS PARCELAS EXECUTADAS ENTRE O PERÍODO DE 29/12/2023 A 14/12/2024, COM BASE EM ÍNDICE NEGOCIADO COM A CONTRATADA, RESPEITADO O LIMITE APURADO NO PERÍODO PELO INCC-M/FGV; 3. REAJUSTAR EM 11,06%, ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 15/12/2023 A 14/12/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15/12/2025, OS VALORES RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO Nº 60/2023, EXCLUINDO AS PARCELAS EXECUTADAS ENTRE O PERÍODO DE 29/12/2023 A 14/12/2025, COM BASE EM ÍNDICE NEGOCIADO COM A CONTRATADA, RESPEITADO O LIMITE APURADO NO PERÍODO PELO INCC-M/FGV; E 4. CONSIGNAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE N.º 60/2023 PARA O PERÍODO DE 29/12/2023 A 30/09/2026, CONFORME DESPACHO SENAP (3680547). 28/08/2026 30/09/2026 4.979.038,03 1 4.979.038,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE001023 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.011.050,00 4.011.050,00 0,00 0,00 4.011.050,00 4.011.050,00 4.011.050,00 0,00
070001 2025NE000758 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000791 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000812 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 594.165,97 594.165,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000596 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 373.822,06 0,00 0,00 373.822,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-29 200552.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4979038.03 4979038.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.717.151-** MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.537.489-** EDUARDO ALENCAR Fiscal Técnico
***.396.007-** ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.144.606-** JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.201.181-** BRAITNER LOBATO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.262.891-** ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.031.891-** JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 129.86 KB 28/08/2026 14:14:47
1° TA ao CT 60/2023 303.81 KB 15/01/2025 17:19:31
1º Termo de Rerratificação 1.31 MB 01/02/2024 18:42:36
Contrato 194.06 KB 01/01/2024 15:12:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo