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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00186/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.
Processo 59400.003740/2023-32
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS BARRAGENS DO DNOCS NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2023
Vig. Fim 23/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 899.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 899.000,00
Valor Acumulado R$ 11.687.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2023 00186/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.003740/2023-32 31/12/2023 30/06/2024 899.000,00 1 899.000,00
26/06/2024 00045/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 30.06.2024. 30/06/2024 30/12/2024 899.000,00 1 899.000,00
30/12/2024 00115/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 186/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30.12.2024 A 30.06.2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/12/2024 30/06/2025 899.000,00 1 899.000,00
20/05/2025 00186/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DNOCS Nº 186/2023, A PARTIR DE 23/05/2025, EM DAS IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO 59400.005014/2024-35. 31/12/2023 23/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000552 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 899.000,00 899.000,00 0,00 0,00 899.000,00 899.000,00 899.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 899000 899000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo