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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA
Processo 59400.003756/2023-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ESTADO DO PIAUÍ)
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/03/2027
Valor Global R$ 2.099.494,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.099.494,65
Valor Acumulado R$ 52.487.371,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00137/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.003756/2023-45 29/12/2023 29/03/2025 2.099.500,00 1 2.099.500,00
15/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -10,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 223.313,73 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +10,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 223.308,38 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 137/2023 (SEI Nº 1532050), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA (POR MAIS 12 MESES) CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/03/2025 ENCERRANDO DIA 29/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO (POR MAIS 10 MESES) CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 ENCERRANDO DIA 01/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/03/2025 29/03/2026 2.099.494,65 1 2.099.494,65
13/02/2026 00010/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 137/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/03/2026 A 29/03/2027, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME O CRONOGRAMA - 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 2072251). 29/03/2026 29/03/2027 2.099.494,65 1 2.099.494,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000527 60110002CE8 - RP8 - EMENDA DE COMISSAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.099.500,00 2.099.500,00 0,00 0,00 2.099.500,00 2.099.500,00 2.099.500,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2090 E OUTRAS 2025-11-14 59402.000736/2025-64 2025-11-24 353009.28
1988 E OUTROS 2025-09-13 59400.001205/2025-17 2025-09-18 137803.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 50 41989.893 2099494.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva