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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA-PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA
Processo 10280.100312/2023-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.646,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.646,08
Valor Acumulado R$ 137.692,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100312/2023-71 29/12/2023 28/12/2024 5.380,00 1 5.380,00
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), DE 29/12/2024 ATÉ 28/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 29/12/2024 28/12/2025 5.380,00 1 5.380,00
31/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 28/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM 4,945770%, CONFORME CÁLCULO INPC. ( 52636992), APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS. 29/12/2025 28/12/2026 5.646,08 1 5.646,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000311 46200023475 - GESTAO DOS CONTRATOS DE OUTSOURCING - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.380,00 5.380,00 0,00 0,00 5.380,00 0,00 0,00 5.380,00
170214 2024NE000313 46200023475 - GESTAO DOS CONTRATOS DE OUTSOURCING - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.380,00 0,00 0,00 5.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000240 46200023475 - GESTAO DOS CONTRATOS DE OUTSOURCING - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.025,60 379,52 0,00 5.646,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
85 2024-01-09 10280.100312/2023-71 2024-01-10 5380.00
209 2024-12-19 10280.100312/2023-71 2024-12-20 5380.00
334 2025-08-27 10280.100312/2023-71 2025-08-28 5646.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 5646.08 5646.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.472-** JOSE MARINALDO SILVA COSTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 1º TA 2.10 MB 20/12/2024 14:31:37
Primeiro termo Aditivo 1.34 MB 20/12/2024 14:30:32
Nota de Empenho 22.02 KB 08/07/2024 20:58:11
Extrato do contrato 716.71 KB 08/07/2024 20:57:44
Termo de Referência 344.90 KB 08/07/2024 20:54:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo