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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200120 - SPRF-MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
Unidade Realizadora da Compra 200120 - SPRF-MT
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 33.075.863/0001-87 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA
Processo 08661.027160/2023-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE POLICIAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 25/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.056.198,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.056.198,87
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.027160/2023-29 29/12/2023 29/11/2025 2.012.584,59 1 2.012.584,59
07/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO VISA ÀS SEGUINTES ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI! Nº 53188531): ACRESCENTAR 18,55% (DEZOITO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 373.242,79 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE À ADIÇÃO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS PREVISTOS NOS ITENS 1 A 12 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (SEI! Nº 64726046), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; SUPRIMIR 16,38% (DEZESSEIS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 329.628,51 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE À EXCLUSÃO DO ITEM 7 DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO DA PROPOSTA VENCEDORA DO CERTAME, VINCULADA AO CONTRATO Nº 19/2023 (SEI! Nº 53188531), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI! Nº 53188531), POR 89 (OITENTA E NOVE) DIAS, ESTENDENDO A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 25/02/2026 E A EXECUÇÃO DA OBRA PARA 12/10/2025 E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DE FORMA QUE A VIGÊNCIA DO AJUSTE PASSARÁ A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 19/12/2022 A 19/01/2026. ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA - PREÇO E TERCEIRA – VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÃO E DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, RESPECTIVAMENTE. 07/08/2025 25/02/2026 2.056.198,87 1 2.056.198,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2023NE000211 RF99DPRLSMT - AMPLIACAO UOP PRIMAVERA DO LESTE-MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 413.988,11 413.988,11 0,00 0,00 413.988,11 0,00 0,00 413.988,11
200120 2025NE000143 RF99DN9RLMT - CONSTRUCAO UOP PRIMAVERA DO LESTE- MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 43.614,28 43.614,28 0,00 0,00 43.614,28 43.614,28 43.614,28 0,00
200120 2024NE000079 RF999APRLMT - AMPLIACAO UOP PRIMAVERA DO LESTE/MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.598.596,48 727.463,04 106.856,13 764.277,31 983.303,56 255.840,52 332.382,27 578.478,65
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
657 2024-04-19 08661.010775/2024-05 2024-04-22 192568.43
830 2024-07-22 08661.018533/2024-51 2024-07-29 95726.26
737 2024-05-20 08661.027160/2023-29 2024-05-23 199318.85
774 2024-06-19 08661.016135/2024-09 2024-06-20 197757.48
887 2024-08-23 08661.020749/2024-87 2024-08-26 158999.81
930 2024-09-25 08661.024300/2024-98 2024-09-26 133636.08
985 2024-10-23 08661.026536/2024-69 2024-10-25 200258.51
1085 2024-12-09 08661.030115/2024-32 2024-12-17 106856.13
1175 2025-02-07 08661.002201/2025-36 2025-02-10 157154.01
1282 2025-03-31 08661.005551/2025-54 2025-04-02 87859.61
1642 2025-10-13 08661.015286/2025-12 2025-10-17 226608.90
96 2026-03-05 08661.001903/2026-83 2026-03-12 179298.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-27 100629.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2056198.87 2056198.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.706-** JOSÉ MÁRCIO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Titular
***.696.971-** DANIELA ZANONI CONEJO Fiscal Titular
***.541.721-** THIAGO DE MEDEIROS MACHADO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia: 12-0775-0228680 531.46 KB 01/09/2025 14:47:43
NOTA DE EMPENHO 200120NE000143 21.81 KB 12/08/2025 09:45:04
Termo Aditivo Nº 01/2025 68.43 KB 12/08/2025 09:43:18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200120 196.80 KB 12/08/2025 09:42:36
Nota de empenho 2024NE000079 21.81 KB 11/04/2024 09:09:14
Apólice Garantia 509.40 KB 28/02/2024 11:56:51
Extrato DOU - Contrato 19/2023 729.28 KB 28/02/2024 11:56:18
Contrato 19/2023 322.52 KB 28/02/2024 11:55:43
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 129.75 KB 08/01/2024 17:28:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo