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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGFISC/SAA/SE/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.062.431/0001-88 - NOVO RIO AMBIENTAL LTDA
Processo 25000.007297/2023-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS PROVENIENTES DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUAS UNIDADES DE APOIO, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 22/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 122.740,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 122.740,10
Valor Acumulado R$ 2.356.358,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00057/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.007297/2023-60 29/12/2023 29/12/2024 114.281,90 1 114.281,90
28/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2024 ATÉ 29/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/12/2024 29/12/2025 114.281,90 1 114.281,90
29/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 30/12/2025 29/12/2026 114.281,90 1 114.281,90
02/06/2026 00130/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 08/09/2024, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 114.281,90 (CENTO E QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 119.125,20 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS); A PARTIR DE 08/09/2025, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 119.125,20 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 122.740,10 (CENTO E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) 30/12/2025 29/12/2026 122.740,10 1 122.740,10
17/06/2026 00057/2023 Termo de Rescisão FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2026, O CONTRATO N.º 57/2023 CELEBRADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, TENDO COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS PROVENIENTES DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUAS UNIDADES DE APOIO, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 29/12/2023 22/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2026NE000325 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.969,24 42.555,14 0,00 26.414,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000850 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 634,90 634,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000846 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 476,17 476,17 0,00 0,00 476,17 476,17 476,17 0,00
250110 2024NE000176 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.758,39 21.911,69 1.027,60 81.819,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000259 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.281,90 23.440,20 1.137,08 89.704,62 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000858 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 634,90 634,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000129 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.411,75 0,00 0,00 28.411,75 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000455 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.731,79 8.731,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5056/2026 2026-07-22 25000.104702/2026-30 2026-07-23 7734.10
1942 2024-03-11 25000.007297/2023-60 2024-03-14 10612.77
2318 2024-05-16 25000.007297/2023-60 2024-05-16 7598.20
2174 2024-04-23 25000.007297/2023-60 2024-05-06 6807.48
2319 2024-05-16 25000.007297/2023-60 2024-05-16 8058.42
2489 2024-06-14 25000.007297/2023-60 2024-07-02 4661.84
2668 2024-07-16 25000.007297/2023-60 2024-07-17 8002.82
2858 2024-08-19 25000.007297/2023-60 2024-08-21 9601.53
3041 2024-09-19 25000.007297/2023-60 2024-10-03 7870.01
3217 2024-10-29 25000.007297/2023-60 2024-11-05 8759.55
3527 2024-12-18 25000.007297/2023-60 2024-12-18 8355.80
3379 2024-11-22 25000.007297/2023-60 2024-12-04 10874.08
3852 2025-02-20 25000.007297/2023-60 2025-03-05 10242.13
4072 2025-04-05 25000.007297/2023-60 2025-05-09 11055.38
4247 2025-05-26 25000.007297/2023-60 2025-05-30 8284.64
4248 2025-05-26 25000.007297/2023-60 2025-05-30 7513.70
4328 2025-06-27 25000.007297/2023-60 2025-07-18 8830.22
4390 2025-07-21 25000.007297/2023-60 2025-07-21 9885.82
4411 2025-08-05 25000.007297/2023-60 2025-08-05 9773.15
4470 2025-08-25 25000.007297/2023-60 2025-08-27 11997.00
4553 2025-09-30 25000.007297/2023-60 2025-10-01 11469.21
4682 2025-11-17 25000.007297/2023-60 2025-11-24 12032.58
4744 2025-12-23 25000.007297/2023-60 2026-01-09 12275.73
4794 2026-01-22 25000.007297/2023-60 2026-01-26 11164.47
4829 2026-02-10 25000.007297/2023-60 2026-03-17 15486.31
4934 2026-04-23 25000.007297/2023-60 2026-04-24 6924.87
4923 2026-04-20 25000.007297/2023-60 2026-04-22 12867.52
4998/2026 2026-06-02 25000.007297/2023-60 2026-06-02 4120.32
5020 2026-06-30 25000.093471/2026-21 2026-07-02 8870.75
4877 2026-03-12 25000.007297/2023-60 2026-03-31 13560.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 185 663.46 122740.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.821-** JORDANA MAGALHAES CASCAIS MELEIRO Gestor
***.622.436-** SABRINA DOS SANTOS LAGES Gestor Substituto
***.952.731-** ANDREA ALVES ARAUJO Fiscal Administrativo
***.189.401-** MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER Fiscal Administrativo Substituto
***.376.271-** VERIDIANO MIRANDA GOMES Fiscal Técnico
***.055.381-** GEORLANDO SILVA ARAGÃO PAZ Fiscal Setorial
***.144.851-** FRANCISCO APARECIDO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção 159.02 KB 17/06/2026 16:04:03
2024NE000846 72.68 KB 13/01/2025 13:44:40
Contrato Publicação 700.00 KB 13/03/2024 10:01:51
Contrato assinado 272.40 KB 13/03/2024 10:01:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo