Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 72.653.009/0001-02 - QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A
Processo 72031.007434/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, TIPO SPORT UTILITY VEHICLE (SUV) HÍBRIDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTAS) E SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL E SEM FRANQUIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 143.291,76
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 71.645,88
Valor Acumulado R$ 1.703.687,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.007434/2023-89 29/12/2023 29/12/2024 65.398,80 1 65.398,80
17/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2024 A 29/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ASSEGURAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/2023 A 12/2024 EM ATO POSTERIOR À ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 30/12/2024 29/12/2026 130.797,60 2 65.398,80
10/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO CUJO OBJETO É A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 4,8730% MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 E EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/12/2024. 29/12/2023 29/12/2026 137.171,28 2 68.585,64
02/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DOS PREÇOS NO BOJO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 (2149270), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A EMPRESA QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.653.009/0001-02. REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 4,461840%, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025. 29/12/2023 29/12/2026 143.291,76 2 71.645,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2024NE000092 0208PRSERVI - PRESTACAI DE SERVICOS CONTRATOS GM 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 363,33 363,33 0,00 0,00 363,33 363,33 363,33 0,00
540004 2023NE000143 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.449,90 5.449,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2024NE000018 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 61.958,90 5.824,93 5.304,69 50.829,28 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2025NE000043 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.349,70 0,00 0,00 16.349,70 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2025NE000080 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 54.109,22 5.729,76 0,00 48.379,46 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000017 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 -5.970,49 0,00 5.970,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
58065 2026-08-03 72031.007434/2023-89 2026-08-05 5970.49
58749 2026-09-01 72031.007434/2023-89 2026-09-01 5970.49
59259 2026-10-05 72031.007434/2023-89 2026-10-07 5970.49
41491 2025-01-02 72031.000883/2024-87 2025-01-14 5449.90
42628 2025-02-03 72031.000873/2025-22 2025-02-12 5449.90
44728 2025-04-01 72031.002458/2025-11 2025-04-14 5449.90
43633 2025-03-17 72031.007434/2023-89 2025-03-17 5449.90
57300 2026-07-01 72031.007434/2023-89 2026-07-06 5970.49
45635 2025-05-02 72031.003434/2025-71 2025-05-08 5449.90
46704 2025-06-02 72031.007434/2023-89 2025-06-10 5449.90
48794 2025-08-01 72031.007434/2023-89 2025-08-12 5715.47
47655 2025-07-01 72031.004535/2025-60 2025-07-07 5715.47
49712 2025-09-01 72031.007434/2023-89 2025-09-08 5715.47
93801 2025-07-01 72031.007434/2023-89 2025-09-29 3186.84
51489 2025-11-03 72031.007434/2023-89 2025-12-03 5715.47
50558 2025-10-01 72031.007434/2023-89 2025-10-15 5715.47
52365 2025-12-02 72031.007434/2023-89 2025-12-05 5715.47
53813 2026-02-02 72031.007434/2023-89 2026-02-04 5970.49
53261 2026-02-04 72031.007434/2023-89 2026-02-04 5715.47
54609 2026-03-04 72031.007434/2023-89 2026-04-02 5970.49
55441 2026-04-01 72031.007434/2023-89 2026-04-02 5970.49
55980 2026-05-04 72031.007434/2023-89 2026-05-04 5970.49
56714 2026-06-02 72031.007434/2023-89 2026-06-08 5970.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 71645.88 143291.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Gestor
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Gestor Substituto
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.979.234-** DIEGO RAFAEL COSTA BEZERRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Instrumento inicial 186.71 KB 02/01/2024 12:02:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo