Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00165/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00024/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Processo 59400.004897/2022-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DE ALAGOAS, SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DA BAHIA, SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DE SERGIPE
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 30/03/2026
Valor Global R$ 9.181.187,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.181.187,66
Valor Acumulado R$ 234.324.245,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2023 00165/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00165/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004897/2022-02 30/12/2023 30/03/2025 9.549.999,47 1 9.549.999,47
14/03/2025 00051/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 28,50% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.722.226,01 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO)​​​​​​, E ACRESCENTAR 24,64 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.353.414,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 165/2023 (SEI Nº 1532846), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 165/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/03/2025 ENCERRANDO DIA 30/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2023, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2025 ENCERRANDO DIA 13/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/03/2025 30/03/2026 9.181.187,66 1 9.181.187,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000563 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.549.999,47 9.549.999,47 0,00 0,00 9.549.999,47 6.993.265,06 7.065.860,07 2.484.139,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2025-01-10 59400.000179/2025-00 2025-01-15 911272.21
19 2025-09-10 59400.004311/2025-44 2025-09-19 580636.49
18 2025-08-10 59400.003632/2025-21 2025-08-22 662347.88
32 2025-10-08 59400.004983/2025-50 2025-10-20 486671.76
36 2025-11-10 59400.005774/2025-23 2025-11-26 581072.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM 0 13 0.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM 0 11.69 0.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM 987224.48 9.3 9181187.6640
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva