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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00174/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Processo 53115.031680/2022-04
Objeto SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, CONTANDO COM GESTÃO DE VULNERABILIDADE, DEFESA CIBERNÉTICA, RESPOSTA INCIDENTES DE SEGURANÇA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADOS EM SUSTENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CIBERSEGURANÇA
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.345.538,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.345.538,68
Valor Acumulado R$ 157.672.954,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2023 00174/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00174/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.031680/2022-04 30/12/2023 30/12/2024 5.732.415,00 1 5.732.415,00
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2024 A 30/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/12/2024 30/12/2025 5.732.415,00 1 5.732.415,00
15/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,88% SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 174/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 5.732.415,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS) PARA R$ 6.126.805,80 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM VALORES VIGENTES A PARTIR DE 24/10/2024 30/12/2023 30/12/2025 6.126.805,80 1 6.126.805,80
03/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 A 30/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/12/2025 30/12/2026 6.126.805,80 1 6.126.805,80
02/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,57% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 6.126.805,80 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 6.345.538,68 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM VALORES VIGENTES A PARTIR DE 24/10/2025. 30/12/2023 30/12/2026 6.345.538,68 1 6.345.538,68
07/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2023, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO SEU ENDEREÇO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA REGISTRADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, CONTRATUAIS E OPERACIONAIS, O NOVO ENDEREÇO DA CONTRATADA, QUE PASSA A FIGURAR COM O SEGUINTE DOMICÍLIO: LOGRADOURO/NÚMERO: SCN SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04 BLOCO "B", Nº 100, SALA 1301. BAIRRO: ASA NORTE CEP: 70.714-900 CIDADE/UF: BRASÍLIA/DF 30/12/2023 30/12/2026 6.345.538,68 1 6.345.538,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000311 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 438.600,21 438.600,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000310 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 490.424,79 490.424,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000030 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2023NE000282 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.764.415,00 4.764.415,00 0,00 0,00 4.676.415,00 0,00 0,00 4.676.415,00
410003 2024NE000056 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 831.741,94 176.000,00 0,00 655.741,94 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000007 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2024NE800026 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 490.424,79 0,00 46.345,14 444.079,65
410072 2024NE800027 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 438.600,21 0,00 41.447,72 397.152,49
410072 2025NE000049 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 992.946,00 992.946,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000066 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.923.840,00 1.923.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000004 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000020 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 487.060,70 487.060,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000031 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000037 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 226.230,91 226.230,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1499 2026-07-14 53115.031680/2022-04 2026-07-14 97412.14
1532 2026-08-11 53115.031680/2022-04 2026-08-14 97412.14
1571 2026-09-15 53115.031680/2022-04 2026-09-17 97412.14
1305 2026-03-11 53115.031680/2022-04 2026-03-19 2081367.00
882 2025-04-08 53115.006498/2025-50 2025-04-14 88000.00
914 2025-05-09 53115.008167/2025-54 2025-05-12 88000.00
863 2025-03-27 53115.000305/2025-57 2025-04-01 1800000.00
857 2025-03-20 53115.001905/2025-32 2025-03-21 88000.00
864 2025-03-27 53115.031680/2022-04 2025-03-28 1947390.00
785 2025-01-16 53115.031680/2022-04 2025-01-27 88000.00
941 2025-06-11 53115.010829/2025-56 2025-06-12 88000.00
976 2025-07-09 53115.012991/2025-17 2025-07-10 88000.00
820 2025-02-19 53115.031680/2022-04 2025-02-21 88000.00
828 2025-02-26 53115.045131/2024-71 2025-02-26 929025.00
990 2025-07-29 53115.031680/2022-04 2025-08-20 123840.00
1014 2025-08-11 53115.031680/2022-04 2025-08-19 94054.40
991 2025-07-29 53115.031680/2022-04 2025-08-20 48435.20
1006 2025-08-06 53115.031680/2022-04 2025-08-20 197897.35
1052 2025-09-16 53115.031680/2022-04 2025-09-23 94054.40
1084 2025-10-09 53115.031680/2022-04 2025-10-10 94054.40
1174 2025-12-15 53115.031680/2022-04 2025-12-15 94054.40
1122 2025-11-11 53115.031680/2022-04 2025-11-11 94054.40
1225 2026-01-13 53115.031680/2022-04 2026-01-15 94054.40
1242 2026-01-30 53115.031680/2022-04 2026-02-03 992946.00
1243 2026-01-30 53115.031680/2022-04 2026-02-03 1923840.00
1262 2026-02-09 53115.031680/2022-04 2026-02-23 94054.40
1326 2026-03-25 53115.031680/2022-04 2026-03-27 94054.40
1352 2026-04-14 53115.031680/2022-04 2026-04-16 94054.40
1387 2026-05-11 53115.031680/2022-04 2026-05-12 94054.40
1462 2026-06-17 53115.031680/2022-04 2026-06-23 97412.14
1456 2026-06-15 53115.031680/2022-04 2026-06-17 35448.00
1457 2026-06-15 53115.031680/2022-04 2026-06-17 74307.00
1458 2026-06-15 53115.031680/2022-04 2026-06-17 68685.00
1459 2026-06-15 53115.031680/2022-04 2026-06-17 20929.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1500 377.42 566130.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1500 1328.35 1992525.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1300 764.13 993369.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 300 1540.88 462264.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1500 774.87 1162305.0000
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 97412.14 1168945.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.291.651-** TARIC DE OLIVEIRA SOUSA Fiscal Requisitante Substituto
***.478.920-** LEANDRO BOLZAN BÉRIA Fiscal Técnico Substituto
***.478.920-** LEANDRO BOLZAN BÉRIA Fiscal Requisitante
***.896.477-** TOMÉ LUIZ DA SILVA COUTO Gestor
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.976.241-** EDE CARLOS GONÇALVES MENDES Fiscal Administrativo
***.509.561-** CICERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES Fiscal Requisitante Substituto
***.744.257-** OTAVIO LUIZ NEVES GONÇAVES Fiscal Técnico Substituto
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 25.39 KB 03/06/2026 16:45:53
Termo Apostilamento 227.33 KB 03/06/2026 16:45:26
Nota de Empenho 22.38 KB 04/12/2025 15:37:51
Termo Aditivo 213.33 KB 04/12/2025 15:36:34
Termo Aditivo 183.87 KB 30/12/2024 11:12:17
Publicações DOU 111.90 KB 03/09/2024 14:34:02
Nota de Empenho 24.24 KB 03/09/2024 14:33:37
Contrato 418.08 KB 03/09/2024 14:33:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo