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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00168/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00026/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA
Processo 59400.006564/2022-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ÁREAS DE ROCHAS CALCÁRIAS, METASSEDIMENTARES, CRISTALINAS E SEDIMENTARES COM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ESTADO DO CEARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 30/03/2026
Valor Global R$ 21.659.489,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.659.489,07
Valor Acumulado R$ 592.167.632,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2023 00168/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.006564/2022-18 30/12/2023 30/03/2025 460.136.004,88 22 22.150.250,92
18/07/2024 00050/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 168/2023 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 4.703.512,01 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E UM CENTAVO)​ E UM DECRÉSCIMO DE R$ 5.573.389,77 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 18/07/2024 30/03/2025 22.150.250,92 1 22.150.250,92
26/03/2025 00059/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -6,59% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.517.823,58 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +4,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.027.061,73 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 168/2023 (SEI Nº 1532856), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/03/2025 E TÉRMINO EM 30/03/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ACOSTADO AO DOC. SEI (1871014​​​​​​​ -PAG. 05). 30/03/2025 30/03/2026 21.659.489,07 1 21.659.489,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000547 PB0000F0052 - RP2 DA SMDRU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.020.128,68 23.020.128,68 0,00 0,00 38.453.755,59 14.009.542,12 20.251.637,77 7.586.501,77
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1716 E OUTRAS 2024-12-10 59400.006564/2022-18 2025-01-30 58697.31
1753 E OUTRAS 2024-12-20 59400.006876/2024-85 2025-01-29 1784112.93
1765 E OUTRAS 2025-02-10 59400.000540/2025-90 2025-02-17 53618.76
1764 E OUTRAS 2025-02-10 59400.006564/2022-18 2025-02-17 1629749.46
1968 E OUTROS 2025-08-07 59400.002849/2025-14 2025-08-27 590498.65
2013 E OUTRAS 2025-09-20 59400.003847/2025-42 2025-10-29 310244.53
2052 E OUTRAS 2025-10-15 59400.004522/2025-87 2026-01-26 220396.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 1 21659489.07 21659489.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva