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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200139 - SPRF-TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200139 - SPRF-TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200139 - SPRF-TO
Número da Compra 90008/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 08674.005668/2023-27
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 31/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.430,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.040,51
Valor Acumulado R$ 60.486,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08674.005668/2023-27 31/01/2024 31/01/2029 60.000,00 60 1.000,00
15/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA MCOM Nº 22.451, DE 7 DE ABRIL DE 2026, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO IPCA DESCONTADO O PERCENTUAL DE 5% 31/01/2024 31/01/2029 62.430,60 60 1.040,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200139 2025NE000029 RF99OS97AUT - PROCESSAMENTO DE AUTUACOES DE TRANSITO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.283,80 0,00 64,99 28.218,81 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2023NE000169 RF999AA1COR - CORREIOS E PUBLICIDADE OFICIAL REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2024NE000043 RF9991P7AUT - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.497,41 11.400,60 220,74 16.876,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2025NE000129 RF99OS97AUT - PROCESSAMENTO DE AUTUACOES DE TRANSITO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.304,96 4.033,95 0,00 271,01 4.033,95 0,00 0,00 4.033,95
200139 2026NE000002 RF99OS97AUT - PROCESSAMENTO DE AUTUACOES DE TRANSITO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.377,44 0,00 0,00 1.377,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2026NE000010 RF99OS97AUT - PROCESSAMENTO DE AUTUACOES DE TRANSITO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.944,29 7.100,97 0,00 20.843,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
62161 2026-07-31 08674.002516/2026-15 2026-08-07 1690.75
62519 2026-09-05 08674.002902/2026-15 2026-09-09 1559.22
62704 2026-10-09 08674.003398/2026-62 2026-10-13 4294.22
61872 2026-06-30 08674.002238/2026-04 2026-07-08 1765.68
51719 2024-03-11 08674.001432/2024-01 2024-03-12 810.69
52074 2024-04-10 08674.002108/2024-00 2024-04-10 1005.86
52430 2024-05-10 08674.002901/2024-09 2024-05-10 826.23
52796 2024-06-11 08674.003570/2024-16 2024-06-11 1015.32
53383 2024-07-08 08674.004243/2024-81 2024-07-08 1553.68
53725 2024-07-31 08674.005431/2024-27 2024-08-09 3312.48
54113 2024-08-31 08674.006243/2024-16 2024-09-11 1335.60
54602 2024-11-06 08674.007507/2024-59 2024-11-08 779.68
55096 2024-11-30 08674.008103/2024-82 2024-12-10 4747.05
55426 2025-01-09 08674.000139/2025-07 2025-01-09 1844.63
56134 2025-02-28 08674.001036/2025-56 2025-03-10 870.93
55721 2025-01-31 08674.000598/2025-82 2025-02-07 1254.25
56442 2025-03-31 08674.001443/2025-63 2025-04-08 816.78
56839 2025-04-30 08674.001788/2025-17 2025-05-09 6356.65
57103 2025-06-09 08674.002185/2025-32 2025-06-09 2263.95
57464 2025-06-30 08674.002612/2025-82 2025-07-04 1565.32
58002 2025-07-31 08674.003196/2025-30 2025-08-11 1494.23
58273 2025-08-31 08674.003841/2025-14 2025-09-11 4144.94
58559 2025-10-07 08674.004230/2025-93 2025-10-07 6041.52
58898 2025-10-31 08674.005668/2023-27 2025-11-07 2348.73
59310 2025-11-30 08674.005105/2025-09 2025-12-09 1397.51
59827 2025-12-31 08674.005668/2023-27 2026-01-09 5411.39
59967 2026-01-31 08674.000427/2026-34 2026-02-09 2984.30
60424 2026-02-28 08674.000756/2026-85 2026-03-09 1130.08
60653 2026-04-14 08674.001259/2026-02 2026-04-14 1805.12
61137 2026-05-06 08674.005668/2023-27 2026-05-07 7915.02
61349 2026-05-31 08674.001932/2026-04 2026-06-10 1993.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 12486.12 62430.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.252.334-** DAVI DE MELLO PEREIRA CINTRA Gestor
***.759.374-** DAVID JEFFERSON CARDOSO ARAUJO Gestor Substituto
***.176.076-** ROMULO LUIZ MAMEDIO Fiscal Técnico
***.074.268-** LUCAS MERIDA ANANIAS Fiscal Setorial
***.463.444-** CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES Gestor Substituto
***.148.971-** MARCOS DO CARMO GONCALVES Fiscal Técnico Substituto
***.922.584-** RAPHAEL ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL Gestor
***.017.379-** LEONARDO BETENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.182.944-** LEILA RAPHAELA DIAS MARANHAO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 251.19 KB 23/07/2024 13:50:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo