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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00172/2023
Unidade Realizadora da Compra 193009 - DNOCS-CEST/BA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 59400.006260/2023-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ), QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2023
Vig. Fim 30/08/2027
Valor Global R$ 5.518.602,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.518.602,83
Valor Acumulado R$ 242.818.524,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2023 00172/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.006260/2023-23 30/12/2023 30/03/2025 126.948.020,21 23 5.518.602,83
09/07/2024 00047/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL. 09/07/2024 30/03/2025 5.518.602,83 1 5.518.602,83
02/12/2024 00090/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL, POR MEIO DA MUDANÇA DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, BEM COMO DE SEU NOME FANTASIA. 02/12/2024 30/03/2025 5.518.602,83 1 5.518.602,83
11/03/2025 00044/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 172/2023, POR 14 (QUATORZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/03/2025 A 30/05/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1841658, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/03/2025 30/05/2026 5.518.602,83 1 5.518.602,83
29/05/2026 00054/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 172/2023, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2026 A 30/08/2027, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DA ORDEM DE REINÍCIO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 2133963, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISOS II E V DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/05/2026 30/08/2027 5.518.602,83 1 5.518.602,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000559 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.538.757,95 5.538.757,95 0,00 0,00 5.538.757,95 1.252.620,85 1.252.620,85 4.286.137,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 71130 77.58474384 5518602.8293
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva