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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2017
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00036/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.324.127/0001-69 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 33910.011208/2017-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE SEGURANÇA PESSOAL ARMADA E NÃO ARMADA DE FORMA OSTENSIVA E CONTÍNUA, PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E UNIFORMES.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2018
Vig. Fim 05/01/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 468.528,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 468.528,60
Valor Acumulado R$ 462.559,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2017 00058/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.011208/2017-05 05/01/2018 05/01/2019 468.528,60 1 468.528,60
27/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES; A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE A PARTIR DE 01/06/2018 E A NEGOCIAÇÃO DE CUSTOS DAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA ANS À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SEM QUE CAIBA A CONTRATADA QUALQUER INDENIZAÇÃO NA HIPÓTESE DE RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA. 05/01/2019 05/01/2021 947.532,39 1 0,00
05/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo REVISÃO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO COM FULCRO NO § 5º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 1º DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, ÀS NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS; REVISÃO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A SUPRESSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 13.932 DE 11/12/19; EXCLUSÃO DA RUBRICA 'HORA NOTURNA ADICIONAL' DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA E DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, CONSIDERADOS OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59-A DA LEI Nº 13.467, DE 13.07.2017. 05/01/2018 05/01/2021 468.528,60 1 468.528,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2017NE801959 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2018NE800060 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE801804 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800161 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800611 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 4165.67 49988.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 4165.67 49988.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 4331.07 51972.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 4331.07 51972.8400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 4332.85 51994.2000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 8519.5 102234.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 9198.22 110378.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo