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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2023
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mu...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 00135.206968/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE SEM PAPEL, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E BILHETAGEM DE IMPRESSÃO, ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS, INSUMOS/CONSUMÍVEIS ORIGINAIS (TONER E OUTROS, EXCETO PAPEL), IMPRESSORAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÃO PREVENTIVA (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES/TONERS), TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL E MINISTÉRIO DAS MULHERES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares MDHC - MIR E MULHERES
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 01/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.125.224,74
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 562.612,37
Valor Acumulado R$ 4.397.941,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00050/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.206968/2023-17 02/01/2024 01/07/2026 1.016.261,38 2 508.130,69
31/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TRATA-SE DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 50/2023, NO PERCENTUAL DE 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO POR CENTO), PARA O ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, COM APLICAÇÃO A PARTIR DE 17/10/2024 A 31/12/2026. 02/01/2024 01/07/2026 1.086.438,88 2 543.219,44
26/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE POR CENTO) COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 17/10/2025. 02/01/2024 01/07/2026 1.125.224,74 2 562.612,37
30/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2026 A 01/01/2029, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93; INCLUIR A CLÁUSULA DOS DIREITOS HUMANOS, POR FORÇA DA PORTARIA Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E A CLÁUSULA DE ASSINATURA DIGITAL OU ELETRÔNICA, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2025/AECI/MDHC; 02/07/2026 01/01/2029 1.125.224,74 2 562.612,37
10/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (5671970) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 (4026385), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.432.517/0001-07 02/01/2024 01/01/2029 1.125.224,74 2 562.612,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2024NE000201 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 247.069,20 115.687,18 0,00 131.382,02 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000357 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.930,79 52.930,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000509 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.308,00 18.308,00 0,00 0,00 18.308,00 18.308,00 18.308,00 0,00
810005 2024NE000210 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.683,96 49.683,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000539 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.280,70 8.280,70 0,00 0,00 8.280,70 8.280,70 8.280,70 0,00
810005 2025NE000140 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 387.303,83 88.974,63 3.010,65 295.318,55 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000508 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.178,20 41.178,20 0,00 0,00 41.178,20 41.178,20 41.178,20 0,00
810005 2025NE000157 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.154,00 0,00 0,00 9.154,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000134 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 453.318,38 204.808,47 3.051,92 245.457,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
429665 2026-07-14 00135.213320/2026-40 2026-07-15 30203.41
451537 2026-08-20 00135.214283/2026-97 2026-08-27 33310.90
464259 2026-09-17 00135.215332/2026-17 2026-09-22 32295.47
145656 2024-09-26 00135.200001/2024-11 2025-02-25 17127.75
312807 2025-09-22 00135.204638/2025-59 2025-09-23 29818.25
260178 2024-10-28 00135.200001/2024-11 2025-02-25 6448.95
269652 2024-12-20 00135.200001/2024-11 2025-02-25 7968.24
255838 2024-09-26 00135.200001/2024-11 2025-02-25 8726.61
150501 2024-10-28 00135.200001/2024-11 2025-02-25 17127.75
160851 2024-12-20 00135.200001/2024-11 2025-02-25 17127.75
155953 2024-11-27 00135.200001/2024-11 2025-02-25 17127.75
145657 2024-09-26 00135.200001/2024-11 2025-02-25 17127.75
272850 2025-01-17 00135.200001/2024-11 2025-02-25 4037.22
255839 2024-09-26 00135.200001/2024-11 2025-02-25 12559.77
265073 2024-11-27 00135.200001/2024-11 2025-02-25 10205.10
164313 2025-01-17 00135.200001/2024-11 2025-02-25 17127.75
287748 2025-04-24 00135.204638/2025-59 2025-04-25 21226.79
287749 2025-04-24 00135.204638/2025-59 2025-04-28 29075.17
288730 2025-05-05 00135.204638/2025-59 2025-05-06 28757.63
293875 2025-06-03 00135.204638/2025-59 2025-06-09 32593.68
299145 2025-07-01 00135.204638/2025-59 2025-07-04 36415.95
300939 2025-07-14 00135.204638/2025-59 2025-07-17 33597.42
306249 2025-08-13 00135.204638/2025-59 2025-08-13 28543.97
318975 2025-10-22 00135.204638/2025-59 2025-10-24 31270.06
322543 2025-11-17 00135.204638/2025-59 2025-11-21 31716.79
328880 2025-12-15 00135.204638/2025-59 2025-12-15 31858.72
341705 2026-01-21 00135.204638/2025-59 2026-02-04 28282.24
372205 2026-03-20 00135.206809/2026-65 2026-04-09 28734.61
359533 2026-02-25 00135.200029/2026-10 2026-03-09 29586.78
383778 2026-04-15 00135.207023/2026-65 2026-04-27 31894.22
399637 2026-05-15 00135.209333/2026-14 2026-05-18 30954.50
418349 2026-06-18 00135.211892/2026-94 2026-06-23 31530.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 1842368 0.126320259 232728.4029
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 866940 0.021418 18568.1209
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 1279200 0.25782 329803.3440
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 592920 0.18172 107745.4224
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 580320 0.17021 98776.2672
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 305940 0.042281 12935.4491
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 424200 0.49161 208540.9620
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 212820 0.36341 77340.9162
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Gestor Substituto
***.362.486-** SERGIO LUIZ DE MENEZES FILHO Fiscal Técnico
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Requisitante
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.744.901-** KAMILA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.799.421-** JOSUÉ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
REAJUSTE 78.80 KB 05/01/2026 15:50:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo