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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193112 - IBAMA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 193112 - IBAMA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 193112 - IBAMA/MS
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA
Processo 02014.101549/2017-43
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EHIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E SUAS UNIDADES VINCULADAS, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2017
Vig. Fim 01/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 268.017,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.334,82
Valor Acumulado R$ 1.031.538,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02014.101549/2017-43 01/12/2017 30/11/2018 216.547,80 1 216.547,80
19/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMINÍCIO EM 01/12/2018 E TÉRMINO EM 30/11/2019 EALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. 01/12/2018 30/11/2019 220.735,68 12 18.394,64
14/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGGUNDA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2019 E TÉRMINO EM 30/11/2020 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA. 01/12/2019 30/11/2020 229.076,16 12 19.089,68
24/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2020 E TÉRMINO EM 30/11/2021 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA. 01/12/2020 30/11/2021 234.822,00 1 0,00
01/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO REFERENCIADO, ASSINADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA/IBAMA/MS E A EMPRESA PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP, DECLARA QUE PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/11/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 19.568,50 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 20.221,49 (VINTE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 01/12/2017 30/11/2021 242.657,88 12 20.221,49
30/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2022 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 20.221,49 (VINTE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 242.657,88 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 01/12/2021 01/12/2022 242.657,88 12 20.221,49
22/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, ITEM 17.9.4, QUE TRATA DA COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA (BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA VINCULADO AO CONTRATO REFERENCIADO, ASSINADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA/IBAMA/MS E A EMPRESA PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP, DECLARA QUE PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 01/12/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 20.221,49 (VINTE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 20.368,78 (VINTE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 01/12/2017 01/12/2022 244.425,36 12 20.368,78
07/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2022 AO CONTRATO Nº 002/2017 E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, E § 4º, ART 57. DA IN 05/SEGES E SUAS ALTERAÇÕES; ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO REFERENCIADO, ASSINADO ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA/IBAMA/MS E A EMPRESA PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP, DECLARA QUE PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 01/12/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 20.221,49 (VINTE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 22.334,82 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 01/12/2017 01/12/2022 268.017,84 12 22.334,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193112 2020NE800007 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.521,43 64.466,40 37.999,22 130.055,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2021NE000019 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.397,45 0,00 0,00 178.397,45 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2022NE000032 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.737,56 0,00 0,00 40.737,56 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2017NE800276 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2018NE800004 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2019NE800002 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2021NE000105 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.733,46 0,00 0,00 39.364,68 20.184,58 0,00 0,00 20.184,58
193112 2022NE000003 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.837,95 0,00 2.386,22 197.451,73 0,00 0,00 0,00 2.386,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-01 12221.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 22334.82 268017.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.894.631-** FABIO DUARTE SANTANA Fiscal Requisitante
***.688.461-** JUSSARA BARBOSA DA FONSECA ALVES Fiscal Requisitante
***.022.808-** THAINAN SILVA BORNATO Fiscal Requisitante Substituto
***.241.161-** NELSON OJEDA FREITAS Fiscal Requisitante Substituto
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Fiscal Administrativo
***.528.111-** DONIZETI NEVES DE MATOS Fiscal Requisitante
***.894.631-** FABIO DUARTE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo