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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GERCON
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.936.827/0001-28 - RGC PERICIAS CONTABEIS LTDA
Processo 50905.004711/2022-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS NAS ESFERAS TRABALHISTA E CÍVEL/TRIBUTÁRIA, ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL, FORNECENDO SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE IMPUGNAÇÃO PARA A ÁREA JURÍDICA E/OU ESCRITÓRIOS TERCEIRIZADOS, BEM COMO ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROVISIONAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO, RELACIONADOS AOS PROCESSOS EM QUE A PORTOSRIO FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2024
Vig. Fim 02/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.047.157,68
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 43.631,57
Valor Acumulado R$ 2.048.647,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.004711/2022-51 03/01/2024 02/01/2026 1.001.489,84 24 41.728,74
09/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES MESES, A CONTAR DE 03/01/2026. 03/01/2026 02/01/2028 1.047.157,68 24 43.631,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 43631.57 1047157.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.927-** FLAVIA COUFAL RAED Gestor
***.187.687-** DOMINIQUE LOPES DA SILVA DE AZEVEDO Gestor Substituto
***.056.247-** VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Fiscal Técnico
***.022.657-** EDUARDO PIRES SOARES Fiscal Técnico
***.276.717-** ESTEFANO PONTES SALES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° Termo Aditivo 63.58 KB 09/12/2025 18:28:05
Contrato 143.83 KB 03/01/2024 10:47:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo