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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 25063.000617/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA NA COMUNIDADE TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADO NA REGIÃO DO AMAJARÍ, POLO BASE TRÊS CORAÇÕES, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, PREVISTA NO PLANO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA 2020-2023, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2024
Vig. Fim 08/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 519.792,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 519.792,38
Valor Acumulado R$ 3.638.546,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2024 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000617/2023-16 03/01/2024 02/01/2025 519.792,38 1 519.792,38
24/12/2024 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA NA COMUNIDADE TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADO NA REGIÃO DO AMAJARÍ, POLO BASE TRÊS CORAÇÕES, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, POR MAIS 06 MESES, A PARTIR DE 03/01/2025 ATÉ 02/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/01/2025 02/07/2025 519.792,38 1 519.792,38
08/03/2025 00016/2023 Termo de Rescisão AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE. 03/01/2024 08/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2023NE000436 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 519.792,38 519.792,38 0,00 0,00 519.792,38 519.792,38 519.792,38 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
278/2025 2025-04-10 25063.000417/2024-44 2025-04-15 136373.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 519792.38 519792.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.522-** DIONIDES PEIXOTO SILVA Gestor
***.777.972-** ANTENOR CLIMERIO DOS SANTOS CAVALCANTE Gestor Substituto
***.564.242-** DANIEL SALES HARGESHEIMER Fiscal Titular
***.253.862-** MARCOS SANTOS DE ARAUJO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Três Corações, localizado na região do Amajarí, Polo Base Três Corações, município de Amajarí-RR 296.88 KB 03/01/2024 16:39:01
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo