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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidade Gestora Origem do Contrato 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00068/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA
Processo 64301.001730/2023-11
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA UTILIZADA COMO BARBEARIA NO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE MONTANHA (4º GAC L MTH)
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2023
Vig. Fim 08/12/2033
Situação Rescindido
Valor Global R$ 76.422,41
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 636,85
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2023 00068/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64301.001730/2023-11 08/12/2023 08/12/2033 76.422,41 120 636,85
18/10/2024 00068/2023 Termo de Rescisão COMANDO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA RESOLVE REGISTRAR, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À MATÉRIA, A RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL, DO CONTRATO Nº 68/2023, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO. 08/12/2023 08/12/2033 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 636.8534 76422.4080
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo