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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/12/2023
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00005/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63059.001043/2022-71
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05/01/2024
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05/10/2024
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3.702.058,87
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1
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3.702.058,87
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27/09/2024
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65701/2023-005/00, POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2024 A 02/06/2025, NOS
TERMOS DO ART. 57, § 2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONCOMITANTE COM O ART. 20 DA LEI 13.655 DE
2018
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05/10/2024
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02/06/2025
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3.702.058,87
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1
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3.702.058,87
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27/05/2025
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65701/2023-005/02, POR 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 28/04/2026, NOS TERMOS § 2º, DO ARTIGO ART.57 E DO ART. 58 (I), DA LEI Nº 8.666, DE 1933; E FIXAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º,II, CONCOMITANTE COM O ART. 7º§ 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PRA O DIA 27/02/2026.
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02/06/2025
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28/04/2026
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3.702.058,87
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1
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3.702.058,87
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22/04/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65701/2023-005/03, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/04/2026 A 26/08/2026, NOS TERMOS § 2º, DO
ARTIGO ART.57 E DO ART. 58 (I), DA LEI Nº 8.666, DE 1933. FIXAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º,II, CONCOMITANTE COM O ART. 7º§ 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PRA O DIA 28/05/2026. ACRÉSCIMO 24,7% (VINTE E QUATRO INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 914.960,16 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). E SUPRESSÃO 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM DÉCIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL
ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 181.736,69 (CENTO E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
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28/04/2026
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26/08/2026
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4.435.282,34
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1
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4.435.282,34
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25/08/2026
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65701/2023-005/03, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/08/2026 A 24/10/2026, NOS TERMOS § 2º, DO ARTIGO ART.57 E
DO ART. 58 (I), DA LEI Nº 8.666, DE 1933.
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26/08/2026
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24/10/2026
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4.435.282,34
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1
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4.435.282,34
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14/09/2026
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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2.1 - ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO COMPLEMENTAR OS DADOS FINANCEIROS DA
CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO INICIAL (DO PREÇO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA
(REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO), E A FIM DE INCLUIR A DESCRIÇÃO DA DOTAÇÃO
FINANCEIRA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO CONTRATO Nº 65701/2023-005/00,
QUE CUSTEARÃO AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2026/2027, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO A SEGUIR:
“CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1 - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.829.501,50 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E NOVE
MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
3.2 - NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA
EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS
NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO".
“CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
4.1.1. GESTÃO/UNIDADE: 765701; 4.1.2. FONTE: 1000000000;
4.1.3. PROGRAMA DE TRABALHO: 216838;
4.1.4. ELEMENTO DE DESPESA: 449051; E
4.1.5. PI: B33602002C1.
4.2 - NO EXERCÍCIO SEGUINTE, AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS
DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO".
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05/01/2024
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24/10/2026
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4.829.501,50
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1
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4.829.501,50
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